Quem pode ser beneficiário da reforma agrária?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36920/esa33-1_06

Palabras clave:

Reforma Agrária, Beneficiário, Legislação, TCU, INCRA

Resumen

A definição sobre quem pode ser beneficiário da reforma agrária foi estabelecida inicialmente no Estatuto da Terra e, desde então, foi redefinida nas leis, normas administrativas e planos de reforma agrária posteriores. Há permanências, especialmente nas leis, e mudanças sugeridas principalmente nos planos de reforma agrária. Entre as mudanças está a ampliação das modalidades de reforma agrária com a incorporação do reconhecimento de povos tradicionais. O levantamento em torno da definição sobre o beneficiário da reforma agrária reflete, entre outras coisas, a compreensão que os formuladores das leis, normas e planos têm sobre os trabalhadores rurais, que são os potenciais beneficiários da política. Por fim, vemos que as (re)definições sobre o beneficiário da reforma agrária influenciam as possibilidades de realização de uma das principais políticas de democratização de terras. 

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Nadia Andrea Hilgert, CPDA/UFRRJ

    Arquiteta e Urbanista pela FAU (UFRGS), Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR(UFRJ) e Doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo CPDA(UFRRJ). Atualmente é Analista de Reforma Agrária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). 

Publicado

2026-02-10

Artículos similares

1-10 de 153

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.