Recebido: 9.dez.2023   •    Aceito: 28.out.2024   •    Publicado: 20.dez.2024

 

   

 

                                                                                                                                                                                                                                        
Os caminhos para a Natureza Barata:

a expansão da fronteira da soja no Brasil

Pathways to cheap nature: expansion of the soybean frontier in Brazil

 

	Giacomo Otavio Tixiliski[1]
	Paola Huwe de Paoli[2]

  

https://doi.org/10.36920/esa32-2_st04

Resumo: Este artigo objetivou investigar a expansão da fronteira da soja no Brasil e sua produção de Natureza Barata na Ecologia-Mundo capitalista. Para isso, usamos a perspectiva da Ecologia-Mundo, que identifica a sociedade do capital como um sistema de exploração e de apropriação da natureza. O método é dedutivo e os processos metodológicos são a revisão de literatura e a análise qualitativa de dados. O artigo estrutura-se em três seções principais: a primeira apresenta a produção de Natureza Barata pela perspectiva da Ecologia-Mundo; a segunda observa a expansão da fronteira da soja no Brasil como um espaço de fluxo; e a terceira analisa a relevância dos projetos de infraestrutura para a construção do espaço como lugar. O principal resultado da pesquisa é a constatação de que a produção de Natureza Barata ocorre na contradição da expansão-fixação da fronteira da soja. Em outras palavras, os caminhos abertos pelos projetos de infraestrutura fixam a fronteira como um lugar e a expandem como um fluxo. Esse processo é alimentado pela violência e degradação ecológica. É preciso refinar essa contribuição inicial com pesquisas de outros projetos de infraestrutura para compreender sua limitação explicativa.

Palavras-chave: Natureza Barata; soja; Brasil; Ecologia-Mundo; fronteira.

 

Abstract: This article investigates the expansion of the soybean frontier in Brazil and its production of cheap nature within capitalist world-ecology. This is done via the world-ecology perspective, which identifies capital society as a system for exploiting and appropriating nature. A deductive method was used, along with literature review and qualitative analysis. The article is structured into three main sections: the first presents the production of cheap nature from the world-ecology perspective, the second observes the expansion of the soybean frontier in Brazil as a flow space, and the third analyzes the relevance of infrastructure projects for the construction of space as a place. The main finding is that cheap nature is produced within the contradiction of the expansion-establishment of the soybean frontier: in other words, the pathways created by infrastructure projects establish the border as a place and expand it as a flow, in a process fueled by violence and ecological degradation. This initial contribution needs to be refined with research into other infrastructure projects to understand its explanatory limitations.

Keywords: Cheap nature; soybean; Brazil; world-ecology; frontier.

 

 

 

Introdução

A globalização do século XXI tinha como premissa a diminuição do espaço-tempo, mas revelou a exaustão planetária. O Sistema Terra está desde 1950 em um processo de rápida mudança geológica causada pela ação humana, segundo as correntes das ciências naturais que conceituam esse período como Antropoceno. O conceito liga as inovações da Primeira Revolução Industrial do século XVIII ao aumento do consumismo e à crescente emissão de gases tóxicos no planeta. As explicações são diversas, mas, em geral, compreende-se que o humano é o principal responsável pela degradação ambiental, seja pelo consumo ou pela produção sintética da natureza (Andrés, 2022).

Moore (2017a) critica a conceituação e o início da nova era geológica do Antropoceno. Para ele, a exaustão do planeta está nas bases formadoras da Ecologia-Mundo capitalista. Em outras palavras, é o Capitaloceno – a Era do Capital –, que desde a expansão europeia modifica e degrada a natureza. O Capitaloceno transpassa todos os seres humanos e não humanos, o que faz com que a dicotomia Humano/Natureza não exista, ou pelo menos seja desafiada. Moore (2015a) se afasta da proposição das ciências naturais e propõe a socialização do Antropoceno por meio da teia da vida, a qual o capitalismo (des)organiza.

A partir desses conceitos principais, outros tantos foram inventados para explicar as mudanças climáticas de um planeta que aspira ser universal para todos os seres que nele residem, mas que não observam sua finitude. Haraway (2015) provoca todas as concepções mediante a perspectiva pós-moderna, mas que está em constante conversa com os antropogênicos e os capitalogênicos. Para ela:

Todos os milhares de nomes são muito grandes e muito pequenos; todas as histórias são muito grandes e muito pequenas. Como Jim Clifford me ensinou, precisamos de histórias (e teorias) que sejam grandes o suficiente para reunir as complexidades e manter as margens abertas e ávidas por conexões surpreendentes, novas e antigas”. (Haraway, 2015, p. 160, tradução nossa)^[3]

Este artigo segue a premissa de Haraway (2015), mas faz uma escolha. O Brasil nasce com a expansão europeia no século XVI (Quijano; Wallerstein, 1992). Ao longo da formação nacional, todos os processos políticos e econômicos foram, em certa medida, guiados pela apropriação e exploração da natureza. Até hoje, o Brasil se sustenta sobre a ideia da integração e dominação da natureza, dos espaços vazios, dos povos “incivilizados” ao processo civilizatório, que em algum momento foi entendido como brasilidade. A questão humana é, sem dúvida, importante para as pressões climáticas no Brasil, mas é o capitalismo como Ecologia-Mundo o motor da busca pela ordem e pelo progresso.

Para compreender parte desse processo, para não contar uma história grande demais, analisamos a expansão da produção agrícola. Nos últimos anos, o Brasil se tornou um dos principais exportadores de commodities agroalimentares do mundo, principalmente em relação à soja. O grão é importante no processo de barateamento da natureza por ser transformado em insumo para a indústria alimentícia, para a produção de proteína animal e como composição do biodiesel. Os defensores do agronegócio argumentam que o setor é responsável pela sustentação econômica do país (FPA, 2021). A soja, por exemplo, surge como o principal produto na balança comercial brasileira, auxiliando a visão otimista do setor. No entanto, os críticos ao modelo produtivo vigente ampliam o debate sobre os impactos contraditórios do setor que passam pela desindustrialização, desmatamento e emissão de gases tóxicos no planeta (FAO, 2023), risco de saúde pública e a existência de povos tradicionais.

A criação agrícola é essencial para a produção do espaço, seja como fábula ou como perversidade, nos termos de Milton Santos (2000). A fábula está na utilização do conceito de agronegócio, uma ideia de progresso agrário de estilo fordista capaz de trazer desenvolvimento econômico se interligado com os interesses internacionais (Oliveira; Hecht, 2016). Já a perversidade está justamente no seu modelo produtivo de larga escala monocultor que domina o horizonte, degrada o solo e gera conflitos no campo. O ceticismo na fábula gera a seguinte questão: como a fronteira da soja se expande no Brasil e produz a Natureza Barata na Ecologia-Mundo capitalista? A principal hipótese, avaliada na segunda e terceira seção deste artigo, é de que a participação ativa do Estado, de empresas nacionais e de multinacionais na expansão da fronteira econômica produz traçados por meio de obras de infraestrutura que expandem o barateamento da natureza em suas margens, ocorrendo assim um processo de modificação do espaço na expansão-fixação da fronteira da soja.

Para responder à questão e confirmar a hipótese, a metodologia utilizada é a dedutiva, ou seja, partimos da noção de barateamento da natureza para analisar o caso brasileiro. Os métodos de pesquisa auxiliares são a revisão bibliográfica e a análise qualitativa de dados. Em relação à forma, o artigo entrelaça as discussões conceituais com a análise empírica. A primeira seção apresenta uma recapitulação das principais ideias da perspectiva da Ecologia-Mundo, principalmente aquela relacionada à produção de Natureza Barata presente nos trabalhos de Jason Moore. A segunda seção descreve a expansão da fronteira da soja no Brasil como espaço de fluxos por meio de uma análise qualitativa de dados e processos históricos. Já a terceira seção avalia como as obras de infraestrutura são importantes para a construção de espaços como lugares. Por último, as considerações finais sintetizam os resultados da pesquisa.

Este artigo visa contribuir, modestamente, com as pesquisas sobre os desafios socioambientais brasileiros no século XXI por meio de conceitos pouco utilizados na academia brasileira. Tivemos em vista utilizar o debate conceitual da perspectiva da Ecologia-Mundo para aplicar à realidade específica do Brasil, especialmente no caso da soja. A partir dessa apropriação conceitual conseguimos esboçar novas ideias, nomeadamente: a concepção de que os projetos econômicos e políticos de diversos atores nacionais e internacionais reproduzem dois tipos de espaço, o primeiro como fluxo e o segundo como lugar. Essa ideia ainda precisa ser analisada por mais pesquisas transversais e, principalmente, por aquelas que utilizam perspectivas críticas aos modelos dominantes.

 

A produção de Natureza Barata pela perspectiva da Ecologia-Mundo

A perspectiva da Ecologia-Mundo deriva da Economia Política dos Sistemas-Mundo (EPSM), um movimento social intelectual que se consolida pela crítica aos axiomas basilares das ciências sociais modernas. Tendo em vista que a EPSM concebe a sociedade do capital como um Sistema-Mundo, que se estrutura em uma Economia-Mundo marcada pela divisão do trabalho, pela competição interestatal e pela acumulação incessante de capital, a interpretação da Ecologia-Mundo aproveita os axiomas da EPSM para analisar tanto a relação dialética entre poder, capital e natureza estabelecida na sociedade do capital quanto identificar as origens da tríplice emergência planetária contemporânea (Wallerstein, 2004; Moore, 2017a).

Na medida em que observa a crise estrutural do Sistema-Mundo Moderno – que se revela pelo esgotamento de suas múltiplas tendências seculares, em especial a ecológica – e constata a imprescindibilidade de articular novas concepções para responder ao novo tempo do mundo que se apresenta no horizonte, a interpretação da Ecologia-Mundo manifesta-se também como um movimento epistêmico-político (Aráoz; Navarro, 2020).

No entanto, salienta-se que a perspectiva da Ecologia-Mundo escapa do pós-modernismo: reconhece que não é necessário seguir uma ideia de “pluriverso” para a construção de interpretações pós-cartesianas ao qual se propõe; ao contrário, é no materialismo histórico, no pós-colonialismo e na teoria feminista que a perspectiva se desenvolve (Martín, 2023; Rojas, 2016).

De acordo com a interpretação da Ecologia-Mundo, é com a emergência da geocultura^[4] do Sistema-Mundo Moderno que se separa e se compartimentaliza, epistemologicamente, a espécie humana da teia da vida: consolida-se não somente no imaginário popular, como também no imaginário científico, que a espécie humana habita a “Sociedade” e atua sobre a “Natureza” ou sucumbe às forças desta. “Sociedade” e “Natureza” recebem as iniciais em maiúsculo, pois representam abstrações mortas, as quais expressam causa e consequência em vez de relações constitutivas (Moore, 2015a, 2017a).

Concomitantemente, a separação entre a espécie humana e a teia da vida é também ontológica, visto que parcela dos seres humanos – a depender do gênero, raça, nação, classe, entre outras – e o resto da natureza convertem-se em forças de produção, portanto transmutam para o domínio da “Natureza” para servir à “Sociedade”. Nessa direção, “Natureza” e “Sociedade” constituem não somente abstrações mortas, mas também abstrações reais (Aráoz; Navarro, 2020; Moore, 2015a, 2017a).

Ao passo que racionalidade moderna – ocidentalocêntrica, patriarcal, colonial e capitalista – reduz a natureza a uma massa de recursos, um objeto passivo que mantém-se externo aos sistemas sociais, a perspectiva da Ecologia-Mundo considera a natureza como uma matriz, um composto de matéria viva (humana e extra-humana) em constante evolução, “na qual nós humanos agimos e somos através do mundo, e na qual o mundo – o resto da vida – também se move através de nós” (Aráoz; Navarro, 2020, p. 11, tradução nossa).^[5] Na reconstrução de processos históricos realizados por meio da interpretação da Ecologia-Mundo, portanto, a natureza ganha relevância. Não obstante, Cox (2015) alerta que a desconstrução dos “sistemas de verdade” do imaginário ocidental hegemônico é tarefa árdua e complexa.

Considerando a concepção da natureza como matriz, a perspectiva da Ecologia-Mundo formula a noção de oikeios – uma simplificação do vocábulo oikeios topos, que significa lugar auspicioso, cujo filósofo e botânico Teofrasto empregava para apontar a relação entre uma espécie de planta e o meio. Isto posto, oikeios, para a interpretação da Ecologia-Mundo, refere-se à relação histórica e dialética entre a espécie humana e o resto da natureza, de maneira que as relações de classe, capital e império, as quais integram uma sociedade, constituem configurações de natureza humana e extra-humana (Moore, 2015a; Aráoz; Navarro, 2020). Segundo Moore (2015a),

o oikeios é um espaço dialético de várias camadas, que inclui a flora e a fauna, mas também as múltiplas configurações, ciclos e movimentos geológicos e biosféricos do nosso planeta. Por meio dos oikeios, formam-se e reformulam-se as relações e condições que criam e destroem o mosaico de cooperação e conflito da humanidade: o que normalmente é chamado de organização “social”. A natureza-como-oikeios não é, portanto, oferecida como um fator adicional, a ser colocado ao lado da cultura, da sociedade ou da economia. Em vez disso, a natureza se torna a matriz na qual a atividade humana se desenvolve e o campo no qual a agência histórica opera. (p. 46, tradução nossa, grifos nossos) ^[6]

Em síntese, a vida planetária, assim como os processos políticos, econômicos e sociais, está envolvida no e pelo oikeios, de maneira que a natureza se manifesta como produto e, ao mesmo tempo, como produtora de projetos civilizacionais. Não obstante, em pesquisas das Duas Culturas^[7] predomina a Aritmética Verde, a noção de que a “Sociedade” somada à “Natureza” equivale ao “Todo”, isto é, a “Sociedade” é independente da “Natureza”. Destarte, a Aritmética Verde considera a acumulação incessante de capital um processo social que apresenta consequências ambientais, em vez de uma forma de inter-relação da espécie humana com o resto da natureza (Moore, 2015a, 2017a; Aráoz; Navarro, 2020).

Nessa sequência, a interpretação da Ecologia-Mundo atenta que a sociedade do capital gera modificações na teia da vida, da mesma forma que esta gera modificações na sociedade do capital, em uma relação dialética. Sendo assim, o Sistema-Mundo Moderno não se configura como um sistema socioeconômico, mas como uma forma (invariavelmente destrutiva) de organizar a natureza que se consolida entre os séculos XV e XVIII (Moore, 2015a, 2017a, 2022). A sociedade do capital desenvolve-se com a mobilização do trabalho da natureza a baixos custos de dinheiro e de energia; é, portanto, um sistema de Natureza Barata. Para a perspectiva da Ecologia-Mundo, enquanto o projeto (des)civilizador do capital contrapõe-se invariavelmente à sustentabilidade ecológica e à reprodução da vida planetária, verifica-se que a gênese da tríplice emergência planetária contemporânea se encontra nos padrões de poder, capital e natureza que despontam no século XVI. À vista disso:

A origem da crise socioecológica contemporânea (o limiar da manifesta insustentabilidade terminal em que nos encontramos) não recai sobre um suposto aspecto inato do ser humano como espécie, mas, ao contrário, tem como centro da questão a dinâmica da acumulação capitalista e sua capacidade de romper os padrões biológicos, geofísicos e termodinâmicos do planeta em larga escala. (Aráoz; Navarro, 2020, p. 13, tradução nossa)^[8]

No que concerne ao campo da história mundial moderna, o Capitaloceno (Era do Capital)^[9] expressa um novo momento das inter-relações entre a espécie humana e o resto da natureza: representa a sociedade do capital como um sistema de poder, lucro e (re)produção na teia da vida; um período histórico que se particulariza pela acumulação incessante de capital, uma teia de dependências interespécies que forma e é formada pelo capital. Isto posto, ressalta-se que o Capitaloceno não constitui um sistema fechado que se relaciona com o resto da natureza, mas consiste em uma Ecologia-Mundo que representa a humanidade-na-natureza e a natureza-na-humanidade.

O Capitaloceno contrapõe-se ao Antropoceno (Era do Homem), que organiza a natureza por meio do binômio “Sociedade” e “Natureza” e percebe o Anthropos, isto é, a espécie humana como um todo genérico, sem recortes de classe, raça, gênero, nação, cultura, entre outros, como o responsável pela queima de combustíveis fósseis (a contar da Revolução Industrial no século XVIII) e suas consequências ambientais. Nessa sequência, verifica-se que o Antropoceno deriva da própria estrutura político-epistêmica que origina a tríplice emergência planetária, portanto não colabora para solucionar o problema (Moore, 2017a).

Por outro ângulo, Román e Molinero-Gerbeau (2023) alegam que o Capitaloceno é antes de tudo Ocidentaloceno de seres e espaços, que encontra na apropriação da natureza na Europa pré-capitalista os seus fundamentos materiais e filosóficos. Tendo em vista que a filosofia grega forja o ideário de autonomia humana diante da natureza e o cristianismo justifica a globalização deste projeto durante a expansão no século XVI, “o sonho de governar tudo com o poder concedido pelo conhecimento das coisas divinas e dos segredos da natureza encontra na tecnologia o ponto de apoio para mover efetivamente o mundo, até mesmo para modificá-lo geologicamente” (Román; Molinero-Gerbeau, 2023, p. 16, tradução nossa).^[10]

Com a separação epistêmica entre a espécie humana e o resto da natureza e a compartimentalização do oikeios em “Sociedade” e “Natureza”, consolida-se a Natureza Barata, um sistema de dominação, exploração e apropriação da natureza no Capitaloceno. Sendo assim, a Natureza Barata organiza e valora corpos da espécie humana, de maneira que uma fração considerável de indivíduos se converte em força de produção para servir a impérios e capitalistas. Barateia-se a natureza humana tanto em relação ao preço, para reduzir custos no processo de valorização do capital, quanto no que tange ao plano ético-político, para retirar a dignidade e o respeito de indivíduos. De igual forma, integram a Natureza Barata indivíduos explorados que não são contabilizados no custo da operação da produção de mercadorias – como o trabalho doméstico e as populações que resistem a esse processo (Moore, 2015b, 2017a).

Além da força de trabalho humana, manipulam-se matérias-primas, alimentos e energia para convertê-los em capital. Nessa direção, força de trabalho, matérias-primas, alimentos e energia compõem os Quatro Baratos da Natureza Barata. A conversão da natureza em Natureza Barata implica não somente a violência simbólica, material e física da modernidade ocidentalocêntrica, patriarcal, colonial e capitalista, como também demonstra a origem da tríplice emergência planetária contemporânea.

Como práxis ontológica, a Natureza Barata é imprescindível para a reprodução do capital; manifestou-se como condição vital para a acumulação de capital, seja no período histórico da hegemonia holandesa no século XVII, seja na década de 1970 com a ascensão do neoliberalismo (Moore, 2022). Desse modo, “a ruptura ontológica/material é a expressão simbólica da separação dos produtores diretos dos meios de produção. Juntos, esses movimentos constituem as origens do capitalismo não apenas como um sistema-mundo, mas também como uma formação ontológica: como uma Ecologia-Mundo” (Moore, 2017a, p. 601, tradução nossa, grifos nossos).^[11]

Com vistas à conversão de natureza em Natureza Barata, a produção primária da sociedade do capital expande-se geograficamente para as fronteiras de mercadorias, espaços de mercantilização mínima e de apropriação máxima, além de reduzida capacidade de resistência. Tal movimento assegura as condições de acumulação incessante de capital, porém também manifesta contradições, visto que a natureza é limitada e o seu esgotamento em uma região específica compele a uma expansão geográfica renovada e à produção de novas Naturezas Baratas, em um processo contínuo (Aráoz; Navarro, 2020; Moore, 2017b; Beckert et al., 2021). Nesse sentido,

Novas fronteiras precisam ser apropriadas, para que o problema do capital excedente não se intensifique. Essa dinâmica nunca pode ser reduzida a um modelo interno/externo, pois os domínios ‘internos’ do trabalho não remunerado também são progressivamente capitalizados, principalmente devido às contínuas lutas ‘fronteiriças’ por justiça. (Moore, 2017b, p. 30, tradução nossa)^[12]

Em síntese, as fronteiras de mercadorias revelam-se como um modelo histórico-geográfico de sobreapropriação sequencial. Por outro prisma, as fronteiras de mercadorias não correspondem somente à commodificação da natureza para sustentar o processo de valorização do capital, como também expressam uma hierarquização da natureza humana e não humana, que divide quem explora de quem é explorado (Moore, 2017b). A formulação do território globalizado de Santos (2000) apresenta aspectos em comum com tal interpretação da Ecologia-Mundo, já que “os territórios tendem a uma compartimentação generalizada, onde se associam e se chocam o movimento geral da sociedade planetária e o movimento particular de cada fração, regional ou local, da sociedade nacional” (Santos, 2000, p. 39).

De modo geral, a perspectiva da Ecologia-Mundo oportuniza a análise da inter-relação entre a produção de Natureza Barata, as fronteiras de mercadorias e a origem da tríplice emergência planetária no Capitaloceno. Não obstante, é preciso avançar a investigação em espaços geográficos cuja fronteira da expansão capitalista continua ativa, como o Brasil. A produção de Natureza Barata não é linear para todo o globo terrestre; regiões do Sul Global ainda apresentam fronteiras de mercadorias intocadas pelo Capitaloceno. Nesse sentido, as lacunas deixadas pela interpretação do Antropoceno, hegemônica em pesquisas das Duas Culturas, revelam-se essenciais para demonstrar os processos de exploração e de apropriação da natureza pela sociedade do capital e suas implicações na própria tríplice da emergência planetária. A produção do espaço por meio da expansão da fronteira agrícola e os projetos de infraestrutura materializam os processos de exploração e de apropriação da natureza no Brasil, vistos a seguir.

 

A expansão da fronteira da soja e o barateamento da natureza no Brasil

O Brasil é uma fronteira da Ecologia-Mundo capitalista. Para Quijano e Wallerstein (1992), a América é parte intrínseca da expansão capitalista, das divisões raciais e sexuais que sem elas o capitalismo fracassaria. Em resumo, a criação do Brasil é parte do processo da expansão do sistema capitalista pelo globo. A produção da cana-de-açúcar, por exemplo, expandia a presença portuguesa pelo litoral brasileiro, principalmente no Nordeste. Os 350 engenhos da colônia brasileira produziam, ancorados no trabalho escravo, mais de 20 mil toneladas de açúcar por ano. A economia escravagista fez com que o Brasil fosse o centro da produção açucareira da época (Moore, 2000; Schwartz, 2008). A fronteira do açúcar exemplifica a produção da Natureza Barata, pois: “A produção de açúcar se expandiu principalmente porque cada vez mais terras foram violentamente retiradas de seus habitantes nativos, cada vez mais trabalhadores foram escravizados e cada vez mais capital foi transferido da Europa para locais distantes” (Beckert et al., 2021, p. 442, tradução nossa).^[13]

 Os processos de barateamento da natureza foram sendo modificados ao longo do tempo, mas sempre focando na exploração do trabalho e do espaço. A última grande modificação foi com a Revolução Verde, iniciada na década de 1960 nos Estados Unidos e transposta por todo o globo, tinha como objetivo o aumento da produção agrícola por meio de novas tecnologias e sementes geneticamente modificadas para a manutenção da comida barata nos centros urbanos. Para isso, os dissidentes políticos do campo (camponeses, povos tradicionais, entre outros) deveriam ser suprimidos (Patel; Moore, 2017). No Brasil, o avanço da fronteira agrícola rompida pela produção da soja foi expansivo e intensivo. Com a expansão geográfica da produção do Sul para o Centro-Oeste houve uma mudança ampla e a utilização de máquinas, agroquímicos e novas técnicas de produção tem características intensivas (Langthaler, 2020). O aumento da produção da soja no Brasil passa pela utilização do grão para a alimentação animal, a produção de produtos alimentares apoiadas pelas políticas públicas do Estado e a participação massiva de empresas transnacionais por toda a cadeia mercantil (Eloy; Wesz Jr.; Bühler, 2022).

Em 1996, a produção da soja foi de 23 milhões de toneladas, em 2002 esse número ultrapassou os 43 milhões de toneladas. Após esse período se deu o início do boom das commodities, o que aumentou significativamente a produção da soja brasileira, ultrapassando 60 milhões de toneladas em 2007. Em 2020, menos de 15 anos depois, a produção chegou a 120 milhões de toneladas (Conab, 2023). A Figura 1 mostra a expansão da produção da soja pelo território brasileiro ao longo do tempo. Nota-se o aumento da produção no Centro-Oeste brasileiro em direção à Amazônia Legal, principalmente no Mato Grosso, Rondônia e Pará.

 

Figura 1 – Expansão territorial da produção da soja (1973-2018)

Fonte: Piras; Wesz Jr.; Ghinoi, 2021.

 

A expansão produtiva é acompanhada pelo desmatamento e pela grilagem. Grosso modo, o aumento do desmatamento segue o seguinte fluxo: primeiro são desmatadas ilegalmente áreas públicas (florestas públicas não designadas), depois são utilizadas para a pastagens de bovinos, após um período, são vendidas e cadastradas legalmente como propriedades privadas (Azevedo-Ramos et al., 2020). De 2010 a 2020, as terras da Região Centro-Oeste tiveram uma valorização de 254%, mais que o dobro da valorização média nacional (Escher; Wilkinson, 2019). Além das áreas não designadas, dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostram que a grilagem de terra cresceu 105% nas áreas indígenas de 2016 a 2020 (Fellows et al., 2021).

O desmatamento também cresceu nos últimos anos, com mais de 11.000 km² desmatados na Amazônia Legal em 2022 (Inpe, 2023). Mato Grosso e Pará são os estados que mais desmatam na região, os dois têm a soja como principal cultura agrícola. No Mato Grosso, 27% do desmatamento foi realizado em fazendas de produção de soja no período de 2012-2017 (Vasconcelos, et al., 2020). A Figura 2 corrobora esse argumento, mostrando o intenso desmatamento no estado. Nota-se também um arco de desmatamento, com seu ápice entre os estados de Rondônia, Pará, Tocantins e Maranhão.

 

Figura 2 – Mapa do desmatamento na Amazônia Legal

Fonte: Moutinho; Azevedo-Ramos, 2023.

Legenda em português: verde-escuro – terras indígenas; verde-claro – unidades de conservação; laranja – florestas públicas não destinadas; vermelho – desmatamento até 2021.

 

A exploração da terra pela grilagem e desmatamento significa a retirada de diversas famílias e comunidades tradicionais de seus territórios por meio do aumento do valor da terra e do conflito (Sauer, 2018). Em 2022, em torno de 800 mil pessoas foram envolvidas em conflitos no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (2023). A Região Norte do país teve em suas terras 626 conflitos, o dobro do registrado em 2013. Os indígenas são os mais afetados, com 423 conflitos em 2022, muito acima dos 145 conflitos de 2013. Nos conflitos de 2013 a 2022, 424 pessoas morreram (CPT, 2023). Esses dados mostram que o Capitaloceno e suas fronteiras insaciáveis se abastassem de guerra e sangue.

Para Aráoz (2017), essa é uma guerra contra agroculturas ligadas aos diversos modos de vida e de produção que estão mais próximas da natureza. É uma guerra que envolve o desejo de desenvolvimento econômico por espaços entendidos como vazios. No Brasil, a conquista da Amazônia produziu políticas públicas e criou um ideário de Nação (Hecht, 2005). O agronegócio, principalmente os ligados à soja, como importante produto para a balança comercial (Mapa, 2023) e para a formação do Produto Interno Bruto (PIB), é considerado o responsável pelo crescimento econômico do Brasil na atualidade (FPA, 2021). A retórica de uma agricultura sustentável é cooptada por grupos aliados ao agronegócio e até mesmo nos discursos oficiais do presidente Lula (Brasil, 2023b).

No entanto, não é possível existir uma exploração da natureza de forma sustentável no Capitaloceno. Há uma necessidade inerente de maior destruição que, paradoxalmente, desafia a própria Ecologia-Mundo capitalista pelas mudanças não lineares da biosfera, do aumento do custo da produção e pela concentração massiva de acumulação de capital (Moore, 2015a). As utilizações massivas de agrotóxicos e de sementes transgênicas são exemplificações do primeiro ponto. O uso de sementes modificadas está em mais de 90% das lavouras brasileiras. Essas sementes tinham como premissa o aumento da produtividade e a diminuição no uso de agrotóxico, porém, na realidade, houve a expansão da utilização de herbicidas e pesticidas. No Brasil, o emprego de agrotóxicos ultrapassou as 600 mil toneladas em 2020, das quais 54% foram utilizadas nas lavouras de soja (Hess; Nodari, 2022).

O escândalo da liberação de mais de 2 mil agrotóxicos pelo governo Bolsonaro (2018-2022), não modificou o apoio ao Projeto de Lei n^o 6.299/2002 pelo atual governo federal. O Projeto de Lei, de autoria do ex-senador e proprietário da Amaggi, Blairo Maggi, visa flexibilizar a liberação de comercialização de agrotóxicos no Brasil por meio da decisão unilateral do Ministério da Agricultura (Resende; Clavery, 2023; Salati, 2023). O modelo de agricultura empreendida pelo Estado brasileiro observa a natureza como um espaço a ser preenchido por instrumentos e insumos exógenos a ela, ou seja, pelas inovações biotecnológicas que saem dos laboratórios para o campo (Pellizzoni, Centemeri, 2022).

Os grãos transgênicos colhidos do campo protegido por herbicidas e pesticidas são comercializados, majoritariamente, por cinco grandes empresas: Archer Daniels Midland (ADM), Bunge, Cargill e Louis Dreyfus Company, conhecidas como “ABCD”, e, mais recentemente, a chinesa China Oil and Foodstuff Corporation (Cofco). Existem poucas empresas brasileiras com expressiva participação na comercialização do grão, porém, é preciso destacar as cooperativas e o grupo Amaggi entre os principais exportadores de soja do Brasil. Os padrões de produção e comercialização das empresas brasileiras seguem o mesmo padrão do ABCD, que intensificou sua participação durante a promoção de abertura da década de 1990.

Com uma política empresarial de integração vertical (participação da empresa em diversos nódulos da cadeia mercantil por meio de aquisições e fusões) e interferência na formulação de políticas nos países em que atuam, o ABCD efetivou sua posição oligopolista na cadeia mercantil da soja, cooptando os produtores rurais com contratos financeiramente desfavoráveis, que englobam o apoio tecnológico, produtivo e comercial na produção (Wesz Jr., 2016). Essas empresas são também agentes da expansão da fronteira de mercadoria no Brasil, por exemplo, a Bunge e a Cargill operam portos em Itaituba, Pará. As duas empresas e seus empreendimentos logísticos são alvos de denúncias de Organizações Não Governamentais pela exploração inadequada dos territórios utilizados (Terra de Direitos, 2023; De Olho nos Ruralistas, 2023).

A fronteira da soja não seria possível sem os interesses de acumulação de capital pelas multinacionais e dos objetivos políticos de manutenção de comida barata do Estado brasileiro. A visualização do processo por meio do barateamento da natureza faz com que os processos de exploração sejam vistos como parte das etapas produtivas, antes ignoradas. A soja por essa perspectiva mostra a formação de espaço de fluxos comerciais, sociais e ecológicos, bem como a consolidação de espaços como lugar de sociabilidade. A próxima seção buscou descrever a importância das obras de infraestrutura para a consolidação da fronteira da soja como lugar.

 

Projetos de infraestrutura: fixar para expandir a Ecologia-Mundo capitalista

Entre o final do século XIX e início do século XX, o Brasil construía uma ferrovia na Amazônia. A estrada de ferro Madeira Mamoré tinha como objetivo escoar a produção de borracha para o mercado internacional. O empreendimento, financiado com dinheiro estadunidense, foi um fracasso total. As mortes causadas pela construção e os prejuízos em sua utilização fizeram com que o traçado fosse conhecido como “ferrovia do diabo”. Getúlio Vargas, ao chegar ao Executivo, mandou trocar a ferrovia por rodovia (Biblioteca Nacional, 2020).

O período varguista (1934-1945/1951-1954) aumentou a presença do Estado no Centro-Oeste brasileiro, com o slogan “Marcha para o Oeste”. O projeto de Vargas tinha como ideário político a dominação do sertão pela brasilidade dos neobandeirantes. Era a tarefa mais importante do século XX, na qual, era preciso “[…] conquistar e dominar os vales das grandes torrentes equatoriais, transformando a sua força cega e a sua fertilidade extraordinária em energia disciplinada” (Dias; Miziara, 2022, p. 10). O corolário da era Vargas foi a construção da nova capital, Brasília, no centro do Brasil, em 1960. O número de propriedades rurais aumentou em 60% entre os anos 1940 e 1960, e o rebanho de gado cresceu 20% no mesmo período. Este número representou a intensificação da demanda externa de carne bovina e o processo de colonização interna empreendida pelo governo (Prado Jr, 2012).

Juscelino Kubitschek (1956-1961) em seu plano de metas aumentou as rodovias em 14.000 km, um feito gigantesco que teve apoio do capital estrangeiro do setor automobilístico e de máquinas. As empresas multinacionais se beneficiaram com a expansão da malha rodoviária e das facilitações na importação de máquinas para a produção interna de automóveis urbanos e máquinas agrícolas. A participação da Caterpillar, empresa estadunidense de máquinas pesadas, representou mais de 9% do capital estrangeiro no setor, mostrando a integração entre os interesses da expansão nacional por meio de obras de infraestrutura e a acumulação de capital (Caruso, 2015).

A transbrasiliana, que liga Brasília a Belém, foi o símbolo dessa expansão no governo JK. O discurso do governo se repetia com os novos projetos, a dominação da natureza pela presença humana era o mote para a construção da rodovia, em que as máquinas Caterpillar eram o início do desenvolvimento da natureza (Andrade, 2019). Na ditadura empresarial-militar (1964-1984) não foi diferente. A colonização interna do Brasil foi ampliada com o Plano de Integração Nacional de 1970, abrindo novos caminhos para o escoamento da produção. O governo federal acreditava que a expansão da fronteira por meio de obras de infraestrutura seria a construção de um novo país no imenso e inóspito paraíso, ou inferno verde, a depender da narrativa, que é a Amazônia. Esse país serviria para os objetivos máximos da Nação, a ordem e o progresso.

Além das questões de desenvolvimento, a ditadura acreditava que a região precisava de presença humana civilizada para a manutenção das fronteiras e por questões geopolíticas que envolvem a região. Para isso, foram criadas redes de colonização no traçado de duas rodovias: a Transamazônica, que liga a Região Nordeste ao Acre, e a BR-163, que liga Cuiabá a Santarém (Santana, 2009; Souza, 2020). As duas rodovias ainda são os caminhos que os governos federais buscam para melhorar a infraestrutura do país e garantir o crescimento econômico. Castro (2012) mostra que os projetos do Estado brasileiro no final da década de 1990 até a década de 2010 visam ao retorno dos objetivos logísticos e geopolíticos do século XX. Os projetos formam um eixo de desenvolvimentos iniciados com megaprojetos de infraestrutura que servirão de rotas de escoamento de commodities. Para a autora, há um processo de desenvolvimento econômico que reduz a sociabilidade dos povos tradicionais e aumenta os impactos ambientais.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), idealizado nos governos Lula (2003-2010) e seguido pelos governos Dilma (2011-2016), exemplifica a problemática da criação do espaço como lugar para a expansão das fronteiras. Foram mais de R$ 2 trilhões de reais investidos pelo Estado e por grupos privados nacionais e internacionais nas obras do setor energético, logístico, urbano e da administração pública (Vicentini; Albuquerque, 2021). A obra mais emblemática do PAC foi a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. O alagamento de quatro aldeias indígenas, os problemas de seca do rio Xingu e a migração massiva de trabalhadores para a cidade de Altamira tornaram a região uma das mais insalubres e violentas do país. Os planos de proteção ambiental e social de responsabilidade do consórcio detentor da Belo Monte não foram seguidos, causando dezenas de processos na Justiça brasileira e o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal que a obra foi inadequada. O monstro hidrelétrico volta à política nacional com o vencimento da licença ambiental e, novamente, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) decidirá sobre a continuidade da produção barata da natureza (Palmquist, 2023).

A BR-163 também segue os mesmos problemas ambientais e sociais. A rodovia foi alvo de disputa territorial entre os diversos povos indígenas da região e os colonos vindos com a expectativa do progresso individual. Desde a ditadura militar, o governo federal equilibra o conflito, mas nunca consegue resolvê-lo. Os colonos bloquearam a estrada e fizeram intensos protestos contra a demarcação de terras indígenas na região e de unidades de conservação no primeiro governo Lula. Já os indígenas, lutam para que os planos de proteção ambiental sejam realizados, o que nunca aconteceu (Lacerda, 2022). A dualidade dos protestos demonstra a luta para a criação do espaço como lugar, interrompendo momentaneamente o fluxo de mercadorias pela fronteira. A rodovia BR-163 é essencial para compreender a expansão da fronteira da soja e demais commodities no Brasil contemporâneo, pois:

A rodovia BR-163 representa hoje a espinha dorsal de um dos corredores mais importantes e dinâmicos na Amazônia brasileira. Por um lado, sugere um “corredor de modernização”, onde grandes empresas, em parte de capital estrangeiro, apoiaram o surgimento de espaços globalizados e que, sem dúvida, contribuem significativamente para o sucesso das exportações agrícolas brasileiras. Por outro, retrata um “corredor de destruição”, onde grandes áreas intactas de paisagem natural foram exploradas para a extração de madeira e transformadas em áreas de monocultura ou pastagens artificiais. (Coy; Klinger, 2014, p. 4)

A região é tão importante para sedimentar a soja como símbolo do progresso agrário do século XXI (Oliveira; Hecht, 2016) que a duplicação da rodovia e a criação de uma ferrovia ao lado estão no centro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal. A Ferrogrão, como ficou conhecida a EF-170, tem extensão de 933 km e um investimento estimado em mais de R$ 25 bilhões. O trecho se inicia em Sinop, no Mato Grosso, e termina em Miritituba, no Pará. Além do traçado principal, a rodovia terá dois ramais: o primeiro com 32 km de extensão entre Rurópolis e Itaituba e, o segundo, com 11 km de extensão no distrito Tapacurá, na cidade de Itaituba, ambos no Pará (Brasil, 2023a). O ponto final em Miritituba ficará próximo dos portos de Barbacena, no Pará, Itacoatiara, no Amazonas, Santana, no Amapá e Santarém, no Pará. A ferrovia corta o interior do Mato Grosso e do Pará, passando por portos privados, por fazendas e centro de armazenamento das grandes empresas do agronegócio. O mesmo traçado tem em seu caminho unidades de conservação ambiental e territórios indígenas.^[14] O Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, está no traçado da Ferrogrão e é o primeiro impasse jurídico do projeto. O STF impediu que houvesse a retirada de 800 hectares do Parque para a passagem dos trilhos da ferrovia (Subtil, 2021).

Os discursos de sustentabilidade do modal perante os efeitos negativos gerados pela BR-163 até agora enfrentam resistências, principalmente dos povos indígenas da região, que não foram consultados. Segundo Costa et al. (2021), a Ferrogrão terá um impacto muito além dos 10 km observados pelos estudos do governo federal. A criação de terminais de transbordo, o desmatamento e a construção de novas pontes irão pressionar as terras indígenas da região. Os povos indígenas já informaram ao governo federal que não irão aceitar novos projetos de infraestrutura realizados unilateralmente (Costa et al., 2021). No entanto, a história da região mostra que a expansão da fronteira não se estanca, ao contrário, com o passar do tempo, mais espaços são consumidos sem consulta prévia, lugares são recriados e povos, modos de vida e a biodiversidade são destruídos.

O encontro dos diversos grupos políticos e econômicos presentes na região aumenta a tensão, principalmente em um período de pressão para a diminuição dos direitos dos povos indígenas. Além disso, a participação da China acirra ainda mais a disputa pela expansão da fronteira. Os chineses buscam formar um consórcio para garantir o controle da Ferrogrão, um empreendimento que será concedido por desejo dos investidores chineses do ramo de concretos e aço que buscam formar um consórcio para angariar a ferrovia (Abdenur; Santoro; Folly, 2021; Reuters, 2017). Os investimentos chineses são parte do interesse no controle dos corredores de escoamento das regiões produtoras de grãos ampliadas para garantir maior autonomia ante as empresas tradicionais (Gaudreau, 2019).

A busca pelo controle da produção do espaço é também a dominação da velocidade da expansão da fronteira e do barateamento da natureza. Santos (2000) já falava sobre os processos de lutas contra a verticalização do espaço pela organização horizontal do território. No caso das obras de infraestrutura da fronteira da soja, a fixação vertical por meio de rodovias, ferrovias e portos produzem um território alheio ao povo que ali vive. A lógica da expansão da soja é oriunda de outras partes do globo, mas é estruturado internamente pelos diversos agentes políticos e econômicos interessados na reprodução da Ecologia-Mundo capitalista.

 

Considerações finais

O artigo analisou a expansão da fronteira da soja no Brasil a partir da perspectiva da Ecologia-Mundo. Os conceitos de fronteira expansiva e de Capitaloceno foram essenciais para a compreensão da formação de espaços como fluxo e como lugar no Brasil. Durante a história brasileira diversas fronteiras foram expandidas. Nos primeiros séculos da colonização, a fronteira do açúcar fomentou o fluxo de pessoas e de mercadorias. É possível observar que nesse primeiro ato expansivo já estavam os mecanismos de barateamento da natureza que observamos posteriormente. Obviamente que, com o passar do tempo, as ferramentas de exploração foram atualizadas e reinventadas para suprir a diminuição da capacidade de acumulação de capital, como a utilização tóxica da biotecnologia.

É interessante notar como a expansão das fronteiras, desde o século XX, tem a Região Amazônica como a maior ambição de diversos governos brasileiros. Os agentes políticos e econômicos tentam submeter a região ao processo “civilizatório” que dá substância ao caráter de Nação e ao próprio sistema capitalista. O processo modifica todo o espaço e as subjetividades em uma dominação da sociedade sobre a natureza humana e extra-humana. No século XXI, o binário Sociedade/Natureza ganha impulso com a fronteira expansiva e intensiva da soja. O grão possibilitou novos projetos de expansão comercial e novos caminhos para o escoamento da produção para o mercado internacional. A alta demanda externa, a produtividade crescente, a presença massiva de políticos ligados ao agronegócio no Congresso Nacional e a governança verticalizada do grão por grandes empresas multinacionais são características dessa fronteira.

Todavia, a simples constatação da expansão de fluxos comerciais e financeiros não foi suficiente para o entendimento da fronteira da soja como espaço produtivo de Natureza Barata no Brasil. Foi preciso descrever como as fronteiras são fixadas por meio de projetos de infraestruturas através das principais rodovias e projetos ferroviários que ligam a Região Amazônica ao resto do país e ao sistema-mundo capitalista. Como resultado, notou-se que as rodovias, ferrovias e portos traçam a expansão do barateamento da natureza que se tornam fixos no tempo, produzindo novas cidades com sociabilidades conflitivas entre os habitantes locais e os agentes externos. São pelas margens dos traçados desses projetos que acontecem os conflitos do campo e as recorrentes revoltas dos povos impactados, como demonstrado nos dados de especulação e no conflito, muitas vezes mortais, pela terra.

Em resumo, ao mesmo tempo que as obras fixam, elas expandem o processo de exploração capitalista do trabalho/energia/biofísica dos seres humanos e extra-humanos. O Capitaloceno cortou a sociabilidade entre os povos no oikeios, gerando conflitos cada vez mais violentos e complexos de resolução. É necessário estudos específicos para a compreensão dessa sociabilidade complexa a fim de aprofundar as análises sobre a Ecologia-Mundo capitalista. Além dos resultados principais, este artigo compreende a produção da Natureza Barata como um ato violento, que extermina espécies, seja no curto e no longo prazo.

 

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Como citar

TIXILISKI, Giacomo Otavio; PAOLI, Paola Huwe de. Os caminhos para a Natureza Barata: a expansão da fronteira da soja no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, e2432208, 20 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.36920/esa32-2_st04.   

 

 

 

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