Recebido: 4.nov.2024   •    Aceito: 29.nov.2024   •    Publicado: 20.dez.2024

 

   

 

                                                                                                                                                                                                                                        
Agronegócio, infraestrutura logística e dinâmicas fundiárias na Amazônia[1]

Agribusiness, logistics infrastructure and land dynamics in the Amazon

 

	Valdemar João Wesz Junior[2]
	Juanita Cuéllar Benavides[3]
	Karina Yoshie Martins Kato[4]

  

https://doi.org/10.36920/esa32-2_st01

Resumo: A recente valorização das commodities agrícolas e minerais, tanto na sua dimensão produtiva quanto financeira, é uma poderosa força transformadora das economias, especialmente dos países em desenvolvimento. Com enorme potencial transformador essa dinâmica tem alterado a distribuição espacial das atividades extrativas no território. A Amazônia tem sido um dos principais palcos dessas mudanças. Nesta apresentação procuramos avançar na análise das dinâmicas contemporâneas que se estabelecem entre os corredores de infraestrutura, os mercados fundiários e as dinâmicas de expansão da fronteira agropecuária. Na primeira seção, discutimos, de uma perspectiva teórica, os corredores de infraestrutura, as fronteiras extrativas e os mercados fundiários. Em seguida, abordamos as principais dinâmicas recentes que afetam a Amazônia Sul-Americana. E, por fim, apresentamos de forma resumida os oito artigos. Nosso objetivo inicial era avançar no desenho de um panorama amplo da Amazônia Sul-Americana, mas isso não foi possível, dado que todos os artigos recebidos versavam sobre a Amazônia brasileira. Esse fato pode ser decorrente de falhas na divulgação ou em virtude do reflexo dessa temática não ter ganho, ainda, centralidade nas reflexões dos países vizinhos. De nossa perspectiva, isso nos evidencia que a ampliação desse diálogo não é apenas necessária, mas urgente, abrindo uma nova agenda de pesquisa.

Palavras-chave: corredores de infraestrutura; mercados fundiários; fronteira extrativa; agronegócio.

 

Abstract: The recent rise in agricultural and mineral commodities, both in their productive and financial dimensions, is a powerful transformative force for economies, especially in developing countries. With enormous transformative potential, this dynamic has altered the spatial distribution of extractive activities across the territory. The Amazon has been one of the main stages for these changes. In this presentation, we aim to advance the analysis of contemporary dynamics established between infrastructure corridors, land markets, and the dynamics of agricultural frontier expansion. In the first section, we discuss infrastructure corridors, extractive frontiers, and land markets from a theoretical perspective. Next, we will discuss the main recent dynamics affecting South American Amazonia. Finally, we provide a brief overview of the eight articles. Our initial goal was to advance a broad panorama of South American Amazonia, but this was not possible since all the submitted articles focused on the Brazilian Amazon. This may be due to shortcomings in dissemination or reflect the fact that this theme has not yet gained centrality in the reflections of neighboring countries. From our perspective, this highlights that expanding this dialogue is not only necessary but urgent, opening up a new research agenda.

Keywords: infrastructure corridors; land market; extractive frontier; agribusiness.

 

Introdução

O século XXI foi marcado por profundas transformações na produção, no comércio e na corrida pela apropriação de terra e de recursos naturais (Harvey, 2003; Sassen, 2013). A recente valorização das commodities agrícolas e minerais, tanto na sua dimensão produtiva quanto financeira, é considerada uma poderosa força transformadora das economias, especialmente dos países em desenvolvimento, acentuando processos de reprimarização e/ou desindustrialização. Além disso, tem potencial para afetar a configuração territorial, gerando concentração espacial, desigualdades socioeconômicas e degradação ambiental (Borras Jr. et al., 2012; Clapp, 2014; Oliveira; Hecht, 2016; Clapp; Isakson, 2018; Gras; Hernández, 2019).

Análises recentes apontam que o comércio global de commodities continuará exercendo uma influência significativa no futuro próximo, condicionando a segurança alimentar e as economias de vários países. Nesse cenário, as Américas emergem como uma das principais regiões produtoras de commodities, respondendo por uma parte substancial da produção global de soja (90%) e de proteína animal (41%). O Brasil ocupa uma posição de destaque nessas transações, sendo responsável por 22,8% das exportações líquidas globais (Flexor et al., 2022; Elverdin; Piñero, 2019).

Esse período de intensas transformações é caracterizado pelo crescente peso da economia chinesa no sistema internacional, impactando significativamente as relações comerciais latino-americanas. A China já é hoje um dos destinos indispensáveis das commodities produzidas no continente. Entre 2000 e 2020, tornou-se o destino mais importante das exportações brasileiras, com um aumento extraordinário de 6.048%. Essa trajetória recente resultou em uma alteração radical no padrão comercial brasileiro, com uma transição de uma pauta diversificada, que incluía produtos sofisticados como aviões, máquinas e automóveis, para uma predominância de produtos primários, como soja, minério de ferro e petróleo, em 2020. Os principais produtos exportados para a China pelo Brasil em 2020 incluíram soja, minério de ferro, óleos brutos de petróleo, celulose, e carnes bovina, suína e de aves, todos intensivos em recursos naturais (Wesz Jr. et al., 2023).

Essa dinâmica está transformando a distribuição espacial das atividades extrativas no território, reforçando corredores exportadores e ampliando as fronteiras extrativas, o que, por sua vez, intensifica o acesso desigual à terra (Garcia-Arias et al., 2021). A crescente demanda dos mercados internacionais por commodities agrícolas tem gerado mais pressão pela intensificação e uma crescente concentração das propriedades e da produção nas áreas já consolidadas. Além disso, a expansão acelerada da fronteira agrícola tem frequentemente resultado em desmatamento e a expropriação de povos e comunidades tradicionais. Por último, vem impulsionando a abertura de novas e mais baratas rotas de escoamento das commodities. Esses movimentos são acompanhados por uma intensa pressão para a alteração de marcos regulatórios dos recursos naturais do país, bem como pela implementação de políticas públicas que favorecem investimentos privados.

A Amazônia tem sido um dos principais palcos dessas mudanças, com a expansão do agronegócio – especialmente a pecuária, o cultivo de grãos e a palma africana (dendê) – e os investimentos logísticos – sobretudo hidrovias, rodovias, ferrovias e portos. Esses investimentos afetam diretamente a apropriação, o uso e o mercado de terras nessas áreas, com impactos no desmatamento e nas emissões de gases de efeito estufa (Wesz Jr. et al., 2021; Rodrigues; Nahum, 2023).

Diante desse cenário, esta Sessão Temática busca iluminar os processos sociais, econômicos e político-institucionais que impulsionaram a expansão do agronegócio e a construção de estruturas logísticas na Amazônia, aprofundando as interfaces e os efeitos sobre a dinâmica fundiária. Essa escolha temática é justificada pelo fato de que a Amazônia, além de estar no centro de discussões globais significativas, tem se transformado rapidamente, nos tempos recentes, demandando novas reflexões e enquadramentos.

No Brasil, entre 2000 e 2022, de acordo com o Mapbiomas (2024), a Amazônia foi a região com maior expansão das atividades agropecuárias, com um aumento de 871,5% na superfície cultivada, enquanto a média de crescimento em outros biomas foi de apenas 63,6%. No âmbito logístico, o Arco Norte, que abrange diversas obras de infraestrutura, incluindo hidrelétricas, hidrovias, rodovias, ferrovias e portos na Amazônia brasileira, tem se consolidado como a principal estratégia estatal e privada nos últimos anos para o escoamento de matérias-primas (Sauer; Pietrafesa, 2013; Sauer, 2018; Lima et al., 2019; Leão et al., 2021; Rodrigues; Nahum, 2023). Segundo a Conab (2024), o Arco Norte, que tinha uma participação modesta nas exportações de soja e milho no início dos anos 2000, já representa quase um terço dessas exportações em 2023.

No que diz respeito à dinâmica fundiária, a Amazônia Sul-Americana constitui um mosaico complexo de usos e formas de posse da terra, concentrando uma vasta extensão de terras públicas (algumas sem destinação), como áreas de proteção e territórios de indígenas e povos e comunidades tradicionais. Ao mesmo tempo, dados dos sistemas de monitoramento no Brasil indicam que a maior parte do desmatamento corrente ocorre nos biomas da Amazônia e do Cerrado, em áreas onde a agricultura em larga escala (soja, cana-de-açúcar e milho) e os rebanhos bovinos têm crescido mais rapidamente (Mapbiomas, 2024). Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe, 2022), com base em imagens de satélite, o desmatamento na Amazônia em 2021 foi o mais alto desde 2006, superando 13 mil km², sendo que os estados que mais contribuíram para esse desmatamento foram Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Uma tendência semelhante é observada em outros países da região: entre 2001 e 2019, estima-se que 13,96 milhões de hectares foram desmatados na Bolívia, Peru, Colômbia e Equador, sendo 71,4% em estados da Região Amazônica, ao mesmo tempo que se verifica um aumento da exploração de petróleo, minério e palma (Betancourt-Santiago; Rubiños-Cea, 2021). 

Porém, a análise dessa tríade – expansão do agronegócio, investimentos logísticos e dinâmicas fundiárias – carece de aprofundamento na literatura existente. Apesar de alguns estudos investigarem os impactos sociais e ambientais decorrentes da expansão da fronteira agrícola, é essencial uma análise atenta sobre as dinâmicas, os instrumentos, os interesses e os atores que promovem o avanço da agropecuária e a infraestrutura para seu escoamento na Amazônia, problematizando especialmente seus efeitos sobre a terra, os mercados fundiários e a desigualdade fundiária.

 

Corredores de infraestrutura, fronteiras extrativas e mercados fundiários

 A partir da década de 1990, a América Latina viu uma crescente valorização da ideia de corredores de infraestrutura, em um contexto em que as economias da região enfrentavam um processo de desregulamentação e abertura, impulsionado pela adoção de políticas neoliberais. No Brasil, observou-se um período de acelerada integração da economia nacional aos mercados globais e de desestatização, marcado pela implementação do Programa Brasil em Ação (1996-1999), cujo objetivo era abordar problemas estruturais e sociais do país por meio da ampliação de parcerias com a iniciativa privada (Brasil, 1998). O programa previa a criação de Eixos de Integração e Desenvolvimento, que se inspiravam nas antigas estratégias de planejamento de infraestrutura implementadas por governos militares com o intuito de fomentar investimentos logísticos para aumentar os fluxos entre regiões produtoras e mercados, bem como garantir a segurança nacional. O foco do período neoliberal, contudo, carregava na tinta da integração com o mercado global e no fortalecimento de vocações e potencialidades regionais. Essa abordagem foi incorporada no Plano Plurianual subsequente, conhecido como “Avança Brasil” (2000-2004), que refletia um alinhamento da lógica governamental com as ideias neoliberais de integração espacial, competitividade, vantagens comparativas e ganhos de eficiência. Eixos prioritários incluíam a conexão com o Atlântico (por meio das hidrovias do Madeira e Amazonas) e o eixo Araguaia (que contempla a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Carajás), ambos visando diversificar as rotas de escoamento da produção agropecuária e mineral do país.

Sob a liderança do Brasil, a infraestrutura também emergiu como prioridade regional, culminando com o lançamento do Plano de Ação para a Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa) no ano 2000, durante a Primeira Reunião dos Presidentes da América do Sul. Este plano identificou 12 eixos de integração e desenvolvimento, incluindo o Eixo Mercosul-Chile (São Paulo-Montevidéu-Buenos Aires-Santiago), o Eixo Andino (Caracas-Bogotá-Quito-Lima-La Paz) e outros que visavam à conexão entre os diversos países da região e os mercados globais. A Iirsa não se limitou à integração física dos países por meio de infraestrutura; propunha também a harmonização de marcos institucionais, normativos e regulatórios em uma ampla articulação regional. Entre 2003 e 2004, somava um portfólio de 335 iniciativas, totalizando investimentos de US$ 37.425 milhões. Em 2009, passou para a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

O ano de 2003 marcou o início de um extraordinário aquecimento dos mercados internacionais de commodities, resultado do aumento da demanda por esses produtos para diversos fins, como alimentares, energéticos, ambientais e financeiros (este último especialmente após 2008). Esse fenômeno ficou conhecido como o Consenso das Commodities (Svampa, 2013; Colque, 2017). Governos da América Latina apostaram na expansão da exploração e exportação de commodities agrícolas e minerais, o que rebateu na acentuação do processo de reprimarização de suas pautas exportadoras e economias (Delgado; Leite, 2023; Flexor et al., 2022). O fomento às atividades extrativas (classificadas pela literatura crítica como neoextrativismo) e os investimentos em infraestrutura e corredores de exportação mantiveram-se, agora com um forte protagonismo do Estado (Svampa, 2013; Sauer; Borras Jr., 2016). Coube ao Estado um papel crucial na atração e viabilização desses investimentos extrativos, por meio da reforma e flexibilização dos marcos regulatórios (fundiários e ambientais), pela implementação de infraestruturas de escoamento e pelo apaziguamento de contestações (Enns; Bersaglio, 2020; Garcia-Arias et al., 2021; Smalley, 2017; Nogales, 2014). Em uma lógica desenvolvimentista, seus defensores argumentam que essas estruturas contribuem para ganhos de produtividade, aumento da competitividade, atração de capitais, dinamização das atividades econômicas e combate à pobreza rural (Svampa, 2013; Nogales, 2014; Hope; Cox, 2015).

Durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi implementado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo objetivo era retomar o planejamento e a execução de grandes obras de infraestrutura, tanto logísticas quanto energéticas, por parte do Estado. Embora o PAC promovesse parcerias público-privadas, as empresas estatais, como a Valec, e os bancos públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, desempenhavam papel central. Seu objetivo era a interconexão dos setores de commodities agrícolas e minerais com mercados globais (Werner, 2020).

Nos tempos recentes, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, observamos a passagem para governos mais autoritários, reposicionando os projetos extrativistas e os projetos de infraestrutura na agenda política, cada vez mais impulsionados pela flexibilização de marcos regulatórios ambientais/fundiários. O fim da Unasul em 2019 marcou o abandono da estratégia supranacional de investimentos em uma infraestrutura e de articulação regional (Virga; Neves, 2023). Virga e Neves (2023) apontam que as infraestruturas deixaram de ser pensadas de forma articulada e foram submetidas a uma maior influência de interesses internacionais e extrarregionais, com destaque para a China. Um exemplo é o porto de Chancay, no Peru (Cosco Shipping Ports).

A construção de infraestruturas logísticas que conectam os territórios de extração de recursos naturais aos mercados internacionais não é novidade do período recente, suas origens remontam ao período colonial (Enns; Bersaglio, 2020). Ao longo da história, o estabelecimento de rotas logísticas entre áreas de extração e mercados consumidores tem sido comum. Essas estruturas impulsionaram a extração de recursos atendendo à demanda das metrópoles e dos centros capitalistas emergentes, ao mesmo tempo que facilitaram a exploração, o extermínio e a escravização das sociedades indígenas americanas. No século XVI, a chegada dos espanhóis na América e a descoberta de metais preciosos coincidiram com a criação da Carrera de Índias, um eficiente sistema de transporte que cruzava os oceanos Atlântico e Pacífico. De Potosí, os metais eram transportados por lhamas e mulas até o Porto de Arica, de onde seguiam em caravelas ou galeões até Sevilha (Deveza, 2006).

No Brasil, após a extração do pau-brasil pelos portugueses, a implantação dos engenhos de açúcar e das plantações de cana no Nordeste exigiu a criação de rotas de fornecimento de pessoas escravizadas da África e a formação de um complexo sistema de carros de bois, baguês, redes, barcos e caravelas para transportar o açúcar até Portugal. Essas rotas, ao serem traçadas, abriam novos espaços de exploração, processo que ficou conhecido como acumulação primitiva.

A literatura evidencia que a construção (e destruição) de infraestruturas que ampliam e aceleram o fluxo de capitais e mercadorias entre países centrais e periféricos é intrínseca ao capitalismo (Marx; Engels, 1998; McMichael, 2009). Dorre (2015) nos lembra, à luz de Harvey, que refletir sobre o capitalismo e seu processo de acumulação implica considerar tanto a sua capacidade de produção quanto de destruição do espaço. Em um contexto de crises endêmicas, de sobreacumulação, a renovação dos processos de acumulação de capital requer ajustes espaçotemporais permanentes, que envolvem investimentos em novas áreas geográficas, abertura de novos mercados e novas capacidades produtivas. A acumulação de capital no centro necessita da constante incorporação de áreas externas (menos desenvolvidas), processo que Dorre (2015) designa como landnahme, ou regimes de expropriação.

As estruturas de transporte e comunicação envolvem investimentos em transporte, comunicação, energia e indústrias, além de medidas regulatórias específicas, como concessões, subsídios e flexibilizações de normas e marcos regulatórios, voltadas para a conexão entre zonas produtores ou extrativas e mercados consumidores. Nessa direção, os corredores de exportação facilitam a movimentação rápida de bens e mercadorias, “anulando o espaço pelo tempo”, e conectando áreas de extração a mercados globais (Harvey, 2005). Tais estruturas mostram-se intrinsecamente relacionadas à formação de cadeias globais e ao reforço da divisão social do trabalho. Nos territórios, elas aceleram a exploração e o escoamento de recursos naturais, além de desempenharem um papel central na movimentação da fronteira extrativa, podendo gerar novas rodadas de expropriações e violência (Svampa, 2019).

Ao serem postas em operação, entretanto, as novas estruturas logísticas logo criam novas contradições. Sua instalação gera fluxos de capitais e mercadorias, culminando em uma especialização do território que futuramente pode tornar-se barreiras para rodadas futuras de acumulação de capital. Estão sujeitas, portanto, à destruição futuras visando à renovação do próprio processo de acumulação, em um eterno refazer do espaço (Harvey, 2005). Adicionalmente, ao especializarem os territórios em determinadas atividades, elas anulam ou inviabilizam outros caminhos de desenvolvimento.

Mais do que meros dispositivos técnicos, as infraestruturas logísticas envolvem uma rede complexa de atores, tanto públicos quanto privados, o que chama a atenção para a sua dimensão política (Levien, 2014). Estão, portanto, sujeitas a contradições e conflitos de interesse. As “fricções” com os atores locais onde essas estruturas são implantadas – incluindo diferentes formas de resistência e estratégias de incorporação, bem como as disputas de poder entre os capitais que controlam ou utilizam essas infraestruturas (principalmente entre empresas, bancos e investidores), não podem ser desconsideradas. A delicada relação entre empresas e o Estado também influencia diretamente a forma como são moldadas e operacionalizadas. Portanto, para entender plenamente o papel dessas infraestruturas a partir dos territórios, é essencial estudar como elas são instaladas e geridas, quem se beneficia delas e quais grupos são afetados por sua implementação. É igualmente importante analisar as contradições, incluindo aquelas que se manifestam entre diferentes grupos das elites locais ou na competição por distintas rotas logísticas. Essa abordagem será explorada em diversos artigos desta edição especial.

Sua governança complexa tem no Estado um papel crucial. É ele que viabiliza essas estruturas, por meio de investimentos públicos, contratação de empréstimos, flexibilização de legislações nacionais, realização de concessões e, sobretudo, na criação de uma narrativa legitimadora que promove a aceitação local dessas iniciativas (Levien, 2014). As multinacionais e corporações do setor extrativo são os principais apoiadores desses corredores, atuando como investidoras ou estabelecendo parcerias com o setor público. Pequenos empresários e produtores tendem a apoiá-las motivados pela expectativa de desenvolvimento regional.

Paralelamente, países doadores, organismos internacionais e atores financeiros têm crescentemente priorizado os investimentos em infraestrutura em suas agendas, como demonstrado pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano (Enns; Bersaglio, 2020). Dada a sua complexidade, que exige altos investimentos iniciais e apresenta longo prazo de maturação, esses projetos frequentemente necessitam de grandes transações de financiamento e empréstimos de longo prazo. Em geral, as vozes mais críticas vêm de comunidades e grupos locais, ambientalistas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e comunidades tradicionais e indígenas, que denunciam os potenciais impactos negativos, tanto diretos quanto indiretos, dessas infraestruturas.

Em países em desenvolvimento, os corredores logísticos estão intimamente ligados à expansão da fronteira extrativa e à formação do mercado global de terras, que promovem o reposicionamento dos territórios no globo, transferindo o controle e/ou a propriedade de terras para atores normalmente “ausentes” do território, como corporações, bancos e investidores institucionais (Sassen, 2013, 2016; Clapp, 2014; Flexor; Leite, 2017). Nessa perspectiva, os corredores econômicos conferem materialidade (estruturas e instituições) às interconexões entre a terra, os recursos naturais e os circuitos globais, o que confere a eles um imenso potencial para transformar a paisagem e as dinâmicas territoriais. Uma vez implantadas, funcionam como alavancas para novos investimentos e para a valorização da terra, desconectando o território dos mercados locais e das demandas regionais (Sassen, 2016).

Adicionalmente, o avanço da fronteira, que frequentemente substitui formas mais tradicionais de agricultura e de relação com a natureza, muitas vezes vem acompanhado de expropriações violentas e desmatamento, como discutimos na próxima seção. Sua instalação pode ter desdobramentos importantes na estrutura fundiária, acentuando as desigualdades fundiárias. A presença dessas estruturas amplia a renda da terra e favorece a conformação e o aquecimento dos mercados de terra locais. Isso pode se dar antes mesmo da instalação dessas estruturas, impulsionado pela mera especulação em torno da construção, conforme alertado por Rangel (1986). A valorização e as expectativas de lucro atuam como pressões sobre pequenos produtores e comunidades (indígenas, tradicionais, entre outros), incentivando-os a vender ou arrendar suas terras para empresas interessadas na exploração ou para agentes imobiliários que visam à especulação (Sassen, 2013; Borras et al., 2012; Edelman, 2015).

Recentemente, as discussões sobre infraestrutura vêm incorporando as temáticas ambientais e as metas de descarbonização, ressaltando o papel das ferrovias, hidrovias, agrocombustíveis e pressionando pela regulamentação do mercado de carbono. Não é à toa que, em 2024, a descarbonização do setor de transportes passou a ser uma das três prioridades do Brasil, durante a presidência do G20, na agenda de transição energética. Atualmente, na Amazônia brasileira, a Brasil Biofuels avança na produção de biodiesel para abastecer termoelétricas e constrói uma refinaria para a produção de agrocombustíveis para aviação (SAF e HVO), devendo chegar a 100 mil hectares com dendê em Rondônia e Pará. Ao mesmo tempo, tem enfrentado muitos conflitos fundiários com comunidades indígenas e quilombolas e acusações de grilagem. Isso nos leva a refletir se não estaríamos diante de novos casos de green grabbing (apropriação verde), inaugurando uma nova rodada de acumulação por despossessão em um contexto de consenso da descarbonização, tal qual colocado por Bringel e Svampa (2023).

Nesta seção temática, buscaremos avançar na análise dessas dinâmicas contemporâneas que se estabelecem entre os corredores de infraestrutura, os mercados fundiários e as dinâmicas contemporâneas de expansão da fronteira agropecuária. Embora não seja nosso foco aqui, é inevitável apontarmos o papel ampliado das infraestruturas, que não se resume somente ao escoamento da produção e aos recursos naturais dos territórios, mas constitui sobretudo elemento central da ampliação da qualidade de vida, de acessibilidade e da mobilidade, bem como de garantia de direitos essenciais das populações que vivem na Amazônia (Enns; Bersaglio, 2020). Isso requer, obviamente, a subversão da lógica que rege os corredores de exportação hoje, centrados no escoamento de recursos naturais, e na inclusão das demandas dos grupos amazônicos no planejamento, na implementação e na operacionalização dessas estruturas.

A partir dessas interfaces entre estrutura logística, expansão agropecuária e dinâmica fundiária, o próximo item foca no avanço do agronegócio na Amazônia Sul-Americana, destacando o processo de territorialização de certas atividades, especialmente a pecuária, o cultivo de grãos e a palma, e as problemáticas decorrentes dessa dinâmica.

 

Expansão da fronteira agropecuária no bioma amazônico

A expansão do agronegócio em áreas de fronteira é um tema muito presente nos estudos agrários. Para os representantes do setor se trata do avanço da atividade agrícola e pecuária sobre terras “vazias”, onde os “pioneiros” fizeram a ponte entre o mundo selvagem e a civilização, levando ao progresso. É preciso ponderar, contudo, que, como bem argumenta Bernardes (2005), essas áreas dificilmente são vazias. São áreas em que se estabelecem outros grupos sociais, como indígenas, posseiros, garimpeiros, seringueiros, quilombolas, entre outros. Nesse sentido, como pontua Martins (1996), o avanço da fronteira se caracteriza pela nova racionalidade econômica, pela constituição formal e institucional de mediações políticas recentes, pela expansão dos mercados e pela introdução de novas concepções de vida.

Assim como o tema da fronteira, o termo “agronegócio” também tem múltiplas interpretações. Aqui está se referindo à expansão de um modelo que alude uma lógica de acumulação de capital e que implica a produção em grande escala, o uso de biotecnologias, a conexão com capitais financeiros e a utilização de novas formas de organização da produção (Gras; Hernández, 2019). Este modelo tem gerado um conjunto de posições, oposições e contradições na chamada “sociedade do agronegócio” (Heredia; Palmeira; Leite, 2010), sobretudo porque avança sobre áreas em que estão outros atores, atividades, lógicas produtivas e racionalidades (incluindo econômica), como tem ocorrido quando se estabelece sobre comunidades camponesas, indígenas, quilombolas, entre outras (Sousa, 2019; Monteiro, 2020; Souza; Chaveiro, 2023). Portanto, este modelo de agronegócios não se expande no “vazio”, depara-se no âmbito territorial com um conjunto de matizes sociais, econômico-produtivas e políticas já estabelecidas, o que muitas vezes gera conflitos e tensões (Scantimburgo, 2016; Giorgio, 2024).

O bioma amazônico sul-americano tem sido um dos principais palcos da expansão do agronegócio, ainda que não o único, dado o crescimento da produção agropecuária em grande escala em outras zonas da região, com destaque para os llanos orientais na Colômbia (Cuéllar Benavides, 2023), o Matopiba no cerrado brasileiro (Buzato et al., 2018; Bühler; Oliveira, 2019; Pitta; Mendonça; Boechat, 2017), os bosques secos chiquitanos na Bolívia (Ballivián, 2014; Polain De Waroux et al., 2016; Mckay; Colque, 2021) e o chaco seco no Paraguai (Baumann et al., 2017; Franceschelli; Lovera, 2018; Izá Pereira, 2019; Wesz Jr., 2022) e na Argentina (Krapovickas, 2010; Fehlenberg et al., 2017; Gras; Zorzoli, 2019; Neiman, 2023).

A Amazônia Sul-Americana engloba oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, mais o território ultramarino da Guiana Francesa). A brasileira corresponde a 64,3% da totalidade do território, seguida do Peru, Colômbia e Bolívia. Estima-se que a sua população seja de 37 milhões de habitantes, incluindo 410 grupos indígenas, 82 grupos em isolamento e uma não desprezível parcela de áreas naturais protegidas (Virga; Neves, 2023). Ao longo da sua história, essa região, dotada de elevada riqueza socioambiental, vem sendo transformada por uma combinação de fatores como desmatamentos e queimadas (normalmente associadas à grilagem de terras), pelo avanço acelerado de atividades extrativas (madeireira, agronegócio, pecuária, mineração e extração de petróleo), pela instalação de grandes obras de geração de energia (como hidrelétricas), pelo fortalecimento de rotas ilícitas (tráfico) e pela abertura de vias de transporte, sobretudo rodovias e carreteras, mal planejadas e, em alguns casos, clandestinas (Virga; Neves, 2023). Crescentemente a Amazônia Sul-Americana sofre com ameaças de caráter transnacional e que ultrapassam as suas fronteiras, o que requer um olhar articulado que vá além da perspectiva nacional.

Entender as dinâmicas internas dos países que compõem o bioma amazônico e a forma como elas se refletem no aumento do desmatamento, na ampliação da fronteira agropecuária e nas políticas governamentais de infraestrutura excede a proposta deste artigo introdutório. Contudo, ela nos relembra da importância de que nossas análises procurem problematizar perspectivas locais e dinâmicas internas, próprias de cada um desses países, à luz dos elementos compartilhados por essas nações que conformam o território amazônico mais amplo. Esse olhar permite identificar a complexidade de atores e processos que acontecem na Região Amazônica, sem perder de vista as dinâmicas mais amplas que a acometem como um todo.

Um elemento comum nos países do bioma amazônico se relaciona com o aumento do desmatamento nos últimos anos, especialmente em países como o Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru (Panel Científico por la Amazonía, 2021). Ele articula-se com formas legais e ilegais de apropriação da terra, impulsionados pelo crescimento de atividades extrativistas voltadas à exportação (como os cultivos de coca, soja e palma e a mineração). A pecuária tem um papel pioneiro, antecede a instalação de monoculturas como a coca que encontra na região uma posição estratégica para comercialização com países vizinhos como a Venezuela e o Brasil. No caso colombiano, soma-se a isso o conflito armado interno. Esses territórios, pouco priorizados pelo Estado na provisão de serviços básicos e na construção de infraestrutura de integração com o mercado interno, reforçaram o seu controle por atores ilegais (Ramírez, 2001; Gutiérrez, 2015).

Mais recentemente, a saída das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc-EP), após o acordo de paz de 2016, provocou a reconfiguração dos atores no território, controlando os cultivos de coca, as rotas de comercialização e aumentando as atividades pecuárias, de mineração, madeireiras e do agronegócio. Isso explica o aumento considerável no desmatamento nos últimos anos (Durán, 2022; Fip; Adelphi, 2021), com impactos em países como o Equador, onde o tráfico e a violência se intensificam (Panel Científico por la Amazonía, 2021).

O caso da Venezuela também merece destaque. Desde a década de 1980, com o incremento nos preços internacionais do ouro, vem ocorrendo uma pressão dos projetos de mineração legais e ilegais. A partir desse momento percebe-se a presença de garimpeiros brasileiros, bem como de atores armados colombianos (Mantovani, 2021; Panel Científico por la Amazonía, 2021). Na década de 1990 começa a implementação de um dos projetos de infraestrutura com maior impacto na região, isto é, a instalação de linha de transmissão de energia no Parque Nacional Canaima. O projeto buscava a exportação de energia elétrica para o Brasil, e implicou a afetação dos territórios da comunidade indígena Pemón (Mantovani, 2021). Durante o governo Chávez o extrativismo adquiriu novas dimensões. A queda nas reservas de petróleo e a decisão política de adotar o extrativismo como projeto do socialismo do século XXI tiveram um impacto específico na Amazônia venezuelana, principalmente na região do Arco Minero Del Orinoco. Com a chamada Grande Crise (Mantovani, 2021), que começa em 2013-2014, e a crise nas instituições, as atividades de mineração, principalmente a exploração de ouro, diamantes, ferro, bauxita e coltan, se realizam sob a chamada política del saqueo em que a violência desempenha um papel central (Mantovani, 2021).

A mineração ilegal de ouro também está presente em outros países, como na Amazônia boliviana e peruana (Panel Científico por la Amazonía, 2021). Em muitos casos, ela se articula com o avanço de outro cultivo em expansão na região: a palma africana. Seu crescimento se relaciona com o esgotamento de terras na principal região produtora no mundo, o Sudeste Asiático, e com a busca por novas terras para cultivo (Bennett et al., 2018). Apesar do discurso da sustentabilidade, sua expansão está associada a processos de desmatamento. O Estado incentiva o cultivo com planos de desenvolvimento, venda de terras diretamente a companhias, bem como de políticas que promovem as alianças público-privadas. Uma das principais estratégias utilizadas tem sido a incorporação de pequenos agricultores na cadeia de produção (Bennett et al., 2018; Panel Científico por la Amazonía, 2021; Cuéllar Benavides, 2020). A aquisição de terras por parte das empresas acontece por diversos mecanismos, com destaque para a compra direta das terras de agricultores, em um cenário em que há grande informalidade na posse da terra e nos títulos (Dammert, 2018; Panel Científico por la Amazonía, 2021).

Alguns dados sobre o uso da terra no bioma amazônico da América do Sul permitem dimensionar espacialmente essas diferentes dinâmicas. Segundo o Mapbiomas (2024), as áreas de uso agropecuário saltaram de 20,9 para 81,8 milhões de hectares de 1985 a 2022 (Figura 1), um crescimento de 289,9%. Em termos proporcionais, a área de uso agropecuário passou de 3,0% para 11,8% da superfície total no mesmo período, no qual ainda predomina bosque natural (80,1%), além de também contar com formação natural não florestal (5,6%), corpos de água (2,2%) e área sem vegetação (0,3%).

Embora a superfície agropecuária esteja em constante ampliação na Amazônia, tem variações de intensidade no tempo. Ainda que a taxa anual de crescimento geralmente tenha ficado acima de 4,0% de 1985 a 2004, ela teve uma desaceleração, sobretudo entre 2008 e 2018, quando a variação ficou abaixo de 2,0% ao ano. Depois disso ela voltou a crescer, com destaque para 2021/2022, quando aumentou 5,2%, o maior aumento dos últimos 19 anos (Mapbiomas, 2024).

A participação da agropecuária sobre a superfície total também apresenta variações entre os países. Neste quesito, segundo o Mapbiomas (2024), o Brasil é o campeão no uso agrícola e pecuário, com 20,6% do bioma amazônico em 2022. Na segunda posição está o Equador, cujo percentual alcança 13,7%, seguido por Bolívia (12,4%), Peru (10,2%), Colômbia (9,6%), Venezuela (2,6%), Guiana (1,4%), Suriname (1,1%) e Guiana Francesa (0,5%). Entretanto, se descer na escala de análise, também é possível identificar variações importantes, seja em termos de preservação (como Laranjal do Jari/AP e Atalia do Norte/AM, cuja área agropecuária é inferior a 1,0%), seja em termos agropecuários (como Nova Guarita/MT ou Rio Maria/PA, em que a superfície agropecuária é próxima de 80%). Conforme Castro (2005) e Pereira e Ferreira (2020), apesar de ter ocorrido a expansão do desmatamento em áreas protegidas, as reservas ambientais e indígenas ainda são o principal freio para o avanço da agropecuária na Amazônia.

Dentro das atividades agropecuárias, a pecuária é aquela que mais ocupa terras (Figura 1). Ao longo da série histórica, pelo menos três quartos da superfície destinam-se à criação de gado, ocupando 63.919.419 de hectares em 2022 (similar à soma do território da Alemanha e Itália). Na segunda posição está a agricultura, que ocupa mais de 10 milhões de hectares em 2022, respondendo por 12,6% da área agropecuária, mas que tem crescido de modo expressivo de 2012 a 2022 (61,0%). No entanto, no mesmo intervalo de tempo, quem teve maior expansão territorial foi a palma africana. Embora detenha menos de 500 mil hectares, ela aumentou 135,1% nos últimos 10 anos. Completam a lista, as zonas de produção diversificada e mista, chamadas de mosaico de agricultura e/ou pasto, que respondem por 8,2% da área agropecuária e que vêm apresentando um crescimento mais modesto nos últimos 10 anos (28,9%); e a silvicultura, o grupo menos expressivo territorialmente (0,4% do total) e também com menor variação entre 2012 e 2022 (36,3%) (Mapbiomas, 2024).

 

Figura 1 – Área de uso agropecuário na Amazônia sul-americana (1985-2022)

Fonte: Mapbiomas (2024)

 

A pecuária está muito presente no Brasil (sobretudo em Mato Grosso, Rondônia, Acre, Pará e Maranhão), na Colômbia (Putumayo, Caquetá, Meta e Guaviare) e na Venezuela (Bolívar). Em algumas situações, ela está associada à abertura de novas áreas de pastagem, colocando a fronteira em movimento e trazendo novas terras para produção (Rivero et al., 2009; Mapbiomas, 2024). Observamos diferentes processos de ocupação do território e usos da terra, prevalecendo dois tipos principais no Brasil. O primeiro padrão, conhecido como “espinha de peixe”, geralmente refere-se à ocupação de pequenos produtores rurais em projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O segundo padrão, predominantemente geométrico, diz respeito às grandes fazendas de gado com produção em larga escala (Saito et al., 2011; Maurano; Escada; Renno, 2019). As Figuras 2 e 3 exemplificam os dois padrões. A Figura 2 refere-se aos municípios de Uruará e Placas, no Pará, cortados pela Rodovia Transamazônica, cujo trajeto já aparece na imagem de satélite de 1985, em que as áreas de pasto (em amarelo) vão ocorrer perpendicularmente ao traçado da estrada. Já a Figura 3, sobre Nova Monte Verde e arredores, em Mato Grosso, indicam um padrão mais geométrico, característicos dos estabelecimentos com grandes extensões.

 

Figura 2 – Expansão das áreas de pasto (em amarelo) sobre as áreas de floresta (em verde) nos municípios de Uruará e Placas/PA entre 1985 e 2022

Fonte: Mapbiomas (2024).

 

 

Figura 3 – Expansão das áreas de pasto (em amarelo) sobre as áreas de floresta (em verde) no município de Nova Monte Verde/MT e arredores entre 1985 e 2022

Fonte: Mapbiomas (2024).

 

Embora a expansão da pecuária ocorra com produtores de diferentes estratos e perfis, a atividade está muito concentrada entre os grandes pecuaristas. Na região Norte do Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2017, entre os estabelecimentos agropecuários que têm na pecuária sua principal atividade econômica, aqueles com mais de mil hectares respondem por apenas 3% das unidades de produção, mas controlam mais de 50% da área. No outro extremo estão os pequenos pecuaristas, com menos de 50 hectares, que são praticamente a metade em termos de número (47,8%), mas cuja área fica abaixo de 6,0% (IBGE, 2024).

Em relação à produção de grãos, ela é mais expressiva em duas regiões: Norte de Mato Grosso (Brasil), principal zona produtora no Brasil, e Centro-Oeste de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia). Em ambas é impressionante tanto pela velocidade da expansão da atividade agrícola, marcada principalmente pelo binômio soja-milho, como pela presença massiva dessas atividades no território. Esses elementos podem ser vistos na Figuras 4 e 5, referentes aos arredores de Sinop/MT e de San Julian/Bolívia, respectivamente. Ao mesmo tempo que o monocultivo de soja-milho (em rosa) avança, as cidades também vão crescendo (em vermelho). No Brasil, a soja hoje cresce aceleradamente na Amazônia, avançando em estados como Pará e Roraima e acompanhando a estruturação de uma nova rota logística, o Arco Norte.

Estas “cidades do agronegócio”, como Elias (2010, 2022) vem chamando, são um espaço urbano não metropolitano, resultado dos processos inerentes às novas formas de uso e ocupação do território, associados à reestruturação produtiva da agropecuária e à expansão da economia e da sociedade do agronegócio. Para a autora, essas cidades “constituem um elo entre amplos espaços agrícolas – extremamente racionalizados com altos índices de ciência, tecnologia, informação e capital – e o espaço urbano-regional” (2022, p. 146). É onde geralmente estão localizadas as agroindústrias de processamento, as lojas de insumos e máquinas agrícolas, os bancos especializados em crédito para o agronegócio etc. Para Frederico (2011), as “cidades do agronegócio”, na fronteira agrícola moderna, têm implicado transformações nas novas relações campo-cidade, na dinâmica populacional e do mercado de trabalho e no aprofundamento das desigualdades socioespaciais.

 

Figura 4 – Expansão das áreas agrícolas (em rosa) sobre as áreas de floresta (em verde) nos arredores do município de Sinop (Mato Grosso) entre 1985 e 2022

Fonte: Mapbiomas (2024).

 

Figura 5 – Expansão das áreas agrícolas (em rosa) sobre as áreas de floresta (em verde) nos arredores do município de San Julian (Bolívia) entre 1985 e 2022

Fonte: Mapbiomas (2024).

 

A presença do monocultivo de grãos tem sido marcada, nestas e em outras regiões, por intensos processos de mercantilização, concentração, transnacionalização e financeirização das cadeias produtivas. A soja avança, em especial, sobre áreas de pastagem e acompanha a abertura de estradas legais e/ou clandestinas. Uma vez consolidada a produção busca-se a construção e ampliação das rotas logísticas que fomentam mais produção. No segmento de sementes, agroquímicos e máquinas, além do comércio, predominam as empresas líderes mundiais, sobretudo americanas e europeias, e mais recentemente chinesas. Na produção verificam-se intensos processos de exclusão, favorecendo os produtores com maiores áreas, mais capitalizados e com gestão profissionalizada (Oliveira; Hecht, 2016; Buhler, Guibert; Oliveira, 2017; Kato; Leite, 2020; Wesz Jr., 2022). Dado que o setor agroalimentar está cada vez mais corporativo e concentrado, como bem destaca McKay (2020) para a produção de soja na região de Santa Cruz (Bolívia), novas relações agrícolas e formas de controle emergem no campo, como os vários tipos de agricultura contratual.

No caso da palma africana/dendê têm ocorrido processos similares, ainda que ali o controle das terras geralmente se dê pelas próprias corporações transnacionais. A dendeicultura tem crescido na Amazônia, com destaque para o Nordeste do Pará (Brasil), cuja área cultivada passou de menos de 50 mil para mais de 180 mil hectares entre 2012 e 2022. No Peru o cultivo também é expressivo, principalmente nos departamentos de Ucayali, San Martín, Loreto e Huánuco, onde a superfície saltou de 15 mil para 126 mil hectares nos últimos 20 anos. A Figura 6 mostra essa dinâmica na localidade de Pampa Hermosa, na fronteira entre Loreto e San Martin, em que a palma (em roxo) ganha rápida evidência. No Equador, cuja atividade já estava presente em 1985, também houve uma forte expansão nos últimos 15 anos, superando os 112 mil hectares no norte oriental do país em 2022. Outro país em que o cultivo está ocorrendo é a Colômbia, no departamento de Meta, cuja superfície alcançou, rapidamente, 48 mil hectares (Mapbiomas, 2024).

 

Figura 6 – Expansão das áreas de palma africana (em roxo) sobre as áreas de floresta (em verde) nos arredores de Pampa Hermosa (Peru) entre 2005 e 2022

Fonte: Mapbiomas (2024).

 

Embora grande parte desses investimentos no cultivo de palma africana na Amazônia tenha sido alardeada como uma opção “sustentável”, pois dela se produz energia “renovável” (agrocombustíveis), inúmeros estudos apontam para impactos negativos. Além de algumas iniciativas produtivas ocorrerem por me da subtração de vegetação nativa, muitos investimentos têm provocado grilagem e concentração de terras, conflitos fundiários,  mudança nos modos de vida e de trabalho das populações que já residiam na zona, problemas ambientais decorrentes da contaminação da água e do solo pelos insumos e agrotóxicos, aumento da desigualdade social, perda da biodiversidade, redução da produção de alimentos, entre outros efeitos (Benavides; Holguín, 2012; Nahum; Malcher, 2012; Rojas; Rozo, 2018; Dammert, 2018; Souza, 2019; Diaz, 2024). Como pontuam Macedo e Souza (2015, p. 328), a produção de dendê tem criado “novos territórios de exclusão e de reprodução das desigualdades socioterritoriais” em nome da bioeconomia.

Em suma, a expansão do agronegócio no bioma amazônico tem ocorrido de maneira intensa e rápida, tendo em atores privados distintos seu maior elemento impulsionador. Muitas vezes isso acontece com o apoio ou a conivência do Estado, que projeta diferentes modais logísticos para conectar esses territórios com as cadeias globais de valor (Mckay; Colque, 2021; Castro; Castro, 2022; Narváez, 2022). Mesmo quando as questões ambientais, em particular as mudanças climáticas, ganham protagonismo, lógicas de extração e destruição dos recursos naturais a partir das atividades agropecuárias seguem ocorrendo, evidenciando dinâmicas do que Sauer (2024) chama de extrativismo agrário.

Ao longo dessa trajetória de ocupação do território Amazônico Sul-Americano, a logística mostrou-se central na consolidação de zonas produtivas e extrativas, bem como na abertura de novas zonas. À luz dessas dinâmicas macro, ela consolidou-se mais como corredores voltados “para fora”, que priorizam a mobilidade das mercadorias e dos fluxos de capitais, do que como infraestrutura social que procura conectar territórios, promover modos de vida mais territorialziados e dar acesso às populações e às comunidades locais a serviços socais básicos (Virga; Neves, 2023). Diferentes dimensões destes processos são abordadas nos artigos que compõem esta seção temática, como poderá ser visualizado no próximo item.

 

Amazônia em transformação: dinâmicas do agronegócio, corredores logísticos e mercados fundiários

Como mencionado anteriormente, ao propor esta Seção Temática, o objetivo era abordar um tema atual e central sobre as transformações rápidas e profundas que estão acontecendo na Amazônia, considerando a tríade: expansão do agronegócio, investimentos logísticos e dinâmicas fundiárias, temas que ainda não foram amplamente abordados pelas Ciências Sociais. Assim, a ênfase estava no estudo das dinâmicas, dos instrumentos, dos interesses e dos atores que participam do avanço da fronteira agropecuária e da infraestrutura para escoamento das commodities na Amazônia e das transformações que promovem no território.

Os artigos que compõem esta Seção Temática trazem uma diversidade de temas associados aos conflitos fundiários, à ampliação da fronteira agropecuária e às dinâmicas logísticas vinculadas a essa expansão. Da mesma forma, alguns artigos apresentam o impacto dessas ações nas populações locais. Nosso objetivo inicial era avançar no desenho de um panorama amplo dos países que conformam a Amazônia. Isso, contudo, não foi possível, dado que a totalidade dos artigos recebidos se debruçou sobre a Amazônia brasileira. Essa ausência pode ser decorrente de falhas na divulgação da seção temática ou barreiras linguísticas, mas pode também ser um reflexo dessa temática não ter ganho, ainda, centralidade nas reflexões dos países vizinhos. De nossa perspectiva, nossa seção temática evidencia que a ampliação desse diálogo não é apenas necessária, mas urgente, abrindo espaço para uma nova agenda de pesquisa de estudos articulados e/ou comparados. Além disso, uma dimensão importante presente nesta edição especial é a diversidade de abordagens teórico-metodológicas aplicadas aos estudos sobre a Amazônia. Essa variedade nos inspira a avançar em nossas pesquisas, combinando e investindo na aplicação de diferentes perspectivas.

Sob uma perspectiva ampla e atual, o artigo “A ‘Guerra das Rotas’ da soja: da especulação à ‘razão logística’” de Diana Aguiar analisa como o contexto contemporâneo favoreceu a formação de uma nova geografia global da soja, resultando em um redesenho de rotas de comercialização que transformam e tensionam os territórios pelos quais transitam. A expansão da fronteira agrícola e a entrada da soja em outras áreas, como os Cerrados, juntamente com a ascensão da China como principal destino da soja brasileira, provocaram uma reconfiguração da logística dessa commodity, a qual se relaciona com o que se convencionou chamar de Arco Norte no Brasil. A instalação dessas infraestruturas logísticas nos territórios gera disputas e conflitos em torno de rotas e de políticas públicas, um fenômeno que a autora denomina “Guerra das Rotas”. No decorrer de sua análise, Diana Aguiar enfatiza que essa guerra não ocorre sem resistência e tensões territoriais. Nesse contexto, destaca-se a necessidade de descolonizar o debate das infraestruturas que, mais do que viabilizadoras da mobilidade de commodities e fluxos de capital, deveriam priorizar o bem comum, a mobilidade e a soberania dos povos, além de garantir a preservação do ambiente sociocultural.

Na “Guerra das Rotas”, os projetos de ferrovias especializadas em produtos emergem como estruturas essenciais na conexão dos territórios com os mercados globais. O artigo “A (re)organização territorial da Amazônia a partir das ferrovias”, de Rogério Rego Miranda, aborda essa temática sob uma perspectiva histórica, ressaltando como as ferrovias têm sido fundamentais na organização do território amazônico. O autor identifica um primeiro momento que se estende do final do século XIX até a década de 1960, quando a construção das ferrovias foi incentivada para facilitar o escoamento dos produtos. Em um segundo momento, entre a década de 1960 e 1980, ocorreu uma mudança significativa na organização territorial da Amazônia. Durante esse período, políticas de integração regionais foram implementadas, promovendo a colonização da área por meio de incentivos à migração, o que resultou na ampliação das rodovias federais e estaduais em detrimento do desenvolvimento da malha ferroviária. Em conclusão, Rogério Rego Miranda argumenta que as ferrovias ganharam importância no contexto atual como parte da estratégia para aumentar a eficiência e rapidez do transporte de commodities, principalmente da soja e produtos minerais, visando à interligação entre rodovias, hidrovias, ferrovias e portos.

No artigo “Os caminhos para a natureza barata: A expansão da fronteira da soja no Brasil”, da autoria de Giacomo Otavio Tixiliski e Paola Huwe de Paoli, a expansão da fronteira da soja é analisada a partir do conceito de Natureza Barata na perspectiva da ecologia-mundo capitalista. Ao interpretar a sociedade do capital como sistema de exploração e apropriação da natureza, configura-se a natureza barata como sistema de dominação, exploração e apropriação da natureza no marco do Capitaloceno. O artigo mostra como, desde a formação nacional do Brasil, os processos políticos e econômicos foram guiados pela apropriação e exploração da natureza. Enfatizando a expansão atual da soja, justificada a partir da ideia do progresso e do desenvolvimento econômico, os autores chamam a atenção para a degradação do solo e a geração de conflitos. O artigo também destaca o papel do Estado e das empresas, tanto nacionais como multinacionais, no barateamento da natureza, por meio de projetos de infraestrutura. Apesar das resistências de povos indígenas diante de projetos, os autores mostram como a expansão da fronteira é permanentemente recriada. 

Tomando como referencial teórico a colonialidade do poder e do saber, o artigo “Corredor logístico, expansão de fronteiras coloniais e territorialidades quilombolas no Maranhão”, da autoria de Cíndia Brustolin, discute a expansão de estruturas logísticas para a escoamento de grãos e minérios sobre territorialidades quilombolas no Maranhão. Desde a década de 1960, a instalação de projetos e programas de desenvolvimento incidem sobre a ordenação territorial desse estado, e foi sendo construída uma imagem de disponibilidade ou estoque de terras a ser explorado, reforçando a ideia de um espaço vazio como forma de atrair capitais do sul e do exterior para a região. Nas últimas décadas, novos conflitos surgiram como resultado de projetos de expansão de monocultivos e de exploração mineral na Amazônia e no Cerrado maranhense, processo que vem acompanhado da necessidade de reorganizar as rotas de escoamento, por meio de projetos de infraestrutura e logística. A autora mostra como o Estado justifica a posição vantajosa do Maranhão para o escoamento de commodities agrícolas e minerais para o mercado exterior, justificando assim a construção/ampliação de infraestrutura, como rodovias, ferrovias e portos. Sempre que surgem tensionamentos associados com reivindicações dos direitos territoriais quilombolas, é acionado o discurso do “interesse público” e do “interesse social” das obras. Desta forma, legitimam-se os empreendimentos sobre territórios tradicionais e quilombolas, apagando e silenciando a realidade histórica destes lugares.

Partindo dos pressupostos metodológicos da pesquisa-ação, no artigo “Comunidades Ribeirinhas Amazônicas: dinâmicas territoriais e conflitos na Calha do rio Madeira”, João Araújo, Luciane Marinho e Rita Clara Vieira da Silva abordam as dinâmicas territoriais e as formas tradicionais de uso dos recursos naturais por parte das comunidades ribeirinhas da Calha do Madeira perante o processo de expansão do agronegócio. A pesquisa estuda o período 2013-2023 na cidade de Humaitá, um dos municípios com maiores taxas de desmatamento, que se consolidou como o maior produtor de grãos do estado do Amazonas nos últimos anos. Os autores dão ênfase ao papel do Estado e das políticas públicas que priorizam ações para o avanço de empreendimentos agropecuários em grandes extensões e projetos de desenvolvimento no Sul Amazonense. Para isso, se desenvolvem estratégias de “invenção” de regiões tradicionais, como é o caso da proposta da criação da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira, inspirada no modelo da região Matopiba, que provê incentivos governamentais para os empreendimentos agropecuários em municípios localizados no Noroeste de Rondônia, Sul do Amazonas e Leste do Acre. Observando a questão fundiária, os autores mostram a invisibilidade dos povos e comunidades tradicionais diante das políticas de gestão territorial. Resulta daí o aquecimento dos mercados de terras locais, com aumento no preço e na demanda por terras, tendência que se intensificou durante o governo Bolsonaro. 

Por outra parte, o trabalho “Acumulação Primitiva no Baixo Amazonas/PA: as disputas territoriais em torno do Lago do Maicá e o Complexo Portuário da Embraps em Santarém/PA”, da autoria de Rogerio Almeida, destaca a questão logística e de construção de infraestrutura para a exportação de commodities. Partindo da reflexão sobre acumulação primitiva para resgatar as experiências desenvolvimentistas impostas para a Amazônia, o autor procura refletir sobre o Complexo Portuário da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), no lago do Maicá, no município de Santarém, no Oeste do Pará. Este projeto busca anexar espaços não mercantilizados aos circuitos globais e se insere num pacote maior de políticas que procuram transformar essa região num corredor de exportação de commodities. Diversos interesses e sujeitos têm se mobilizado ao redor do projeto do complexo portuário, com destaque para os produtores de grãos do Brasil central que almejam reduzir os custos de exportação. Contudo, no local coexistem populações indígenas, quilombolas e camponesas, que historicamente têm sido apagadas dos planos, programas e políticas de desenvolvimento e que são privadas de seus territórios. Esses sujeitos estão articulados em redes para a defesa dos seus territórios (mas não de forma homogênea) e do projeto ancorado na ideia do Bem Viver, e mobilizam seu caráter de classe e identidade como recurso jurídico para se contrapor a esses projetos.

Em “Dinâmicas da ocupação da logística portuária do agronegócio e seus rebatimentos socioeconômicos e territoriais em Itaituba – Pará”, Márcio Júnior Benassuly Barros aborda, desde uma perspectiva histórica, as dinâmicas de ocupação da logística portuária do agronegócio no município de Itaituba, Pará. Até a década de 1970, o município manteve uma dependência do rio Tapajós e do extrativismo da borracha. Entretanto, a situação mudou com o Programa de Integração Nacional (PIN) que previa a construção da rodovia Transamazônica e a rodovia Santarém-Cuiabá. Este segundo momento de ocupação do território centrou-se no extrativismo vegetal, florestal, mineral e agropecuário. Como resultado das políticas de logísticas de transportes, constata-se uma ocupação intensiva do território. Com a logística associada ao escoamento da produção de commodities para o comércio exterior, já no final do século XX, e a instalação, em 2014, de várias estações de transbordo de carga de soja, principalmente no distrito de Miritituba, a região se converteu hoje em um nó logístico, conectando os modais rodoviário-hidroviário do transporte de grãos na Amazônia, com inúmeros impactos territoriais.

Esta seção temática aponta também para novas abordagens e agendas de pesquisa. É o caso do artigo da autoria de Thereza Menezes, “Latifúndios de carbono e moedas virtuais para proteger a Amazônia: a corrida por terras e financeirização da natureza”, que aborda uma problemática contemporânea sobre as novas fronteiras de acumulação derivadas da financeirização da natureza no Sul do Amazonas, nos municípios de Lábrea, Pauini e Apuí. Seu olhar prioriza as novas iniciativas de compensação pela redução de emissões por desmatamento e degradação da floresta (REDD+). São priorizados dois casos: o primeiro, protagonizado pela empresa Nemus, que constrói ativos digitais ligados à especulação financeira que, por sua vez, lhe garante capital para a posterior expansão territorial. Uma das terras adquiridas está envolvida em processo burocrático de destinação para os povos indígenas, e foi adquirida justamente numa conjuntura política anti-indígena e favorável a essas modalidades de apropriação privada da terra e das florestas. O segundo caso consiste no projeto REDD+, que compreende fazendeiros, impulsionado em um contexto de expansão do mercado de carbono para compensar as emissões de gases de efeito estufa. Uma das empresas parceiras possui quatro projetos em atividade nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Acre e na região de Madre de Dios, no Peru. É um mercado ainda não regulado e, por isso, é controlado basicamente por empresas, organizações e pessoas físicas. Com essa pesquisa, a autora chama a atenção para as recentes demandas que recaem sobre a terra e a Amazônia, agora conectadas com os atuais mercados verdes, em que o Brasil se candidata a grande player global. Trata-se de novas estruturas e mercados que abrem diferentes fronteiras de exploração da Amazônia, agora sob a justificativa da economia verde. Desejamos uma ótima e inspiradora leitura, seja para avançar nos estudos sobre expansão do agronegócio, infraestrutura logística e dinâmicas fundiárias na Amazônia, seja para impulsionar outras questões de pesquisa e aprofundamentos teórico-analíticos.

 

 

Referências

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Como citar

WESZ JUNIOR, Valdemar João; CUÉLLAR BENAVIDES, Juanita; KATO, Karina Yoshie Martins. Agronegócio, infraestrutura logística e dinâmicas fundiárias na Amazônia. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, e2432205, 20 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.36920/esa32-2_st01.   

 

 

 

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